Cuba

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Em matéria de mudança, nem sempre dois mais dois são quatro

por Dalia Acosta

Fonte: IPS

Havana, Cuba,, 17/3/2011, (IPS) - Muitos cubanos foram às casas de câmbio ao saberem da desvalorização do peso conversível e a criação de uma paridade oficial de um por um com o dólar norte-americano, medida esta que aliviou, mas não resolveu, “o dilema cambiário” no país.

A desvalorização, anunciada no dia 14, significa um passo importante para o saneamento financeiro interno, mas o governo decidiu manter a taxação de 10% na transação da moeda norte-americana, o que afeta a maioria das famílias cubanas.

“A verdade é que, quando ouvi a notícia, só me dei conta de que o câmbio estava um por um. Fui para a Cadeca (casa de câmbio) com minhas economias e ali descobri que já não perco tanto como na semana passada, mas continuo perdendo”, disse à IPS Rolando Morales, aposentado de 64 anos.

De 2005 até agora, a taxa de câmbio por US$ 1 era de 0,92 CUC, a divisa livremente conversível de circulação nacional. Ontem, a cotação do dólar na Cadeca abriu em 0,96 CUC por unidade, após aplicar o desconto que corresponde aos custos operacionais da entidade que fornece o serviço bancário. As autoridades consideram que cerca de 60% da população tem acesso à moeda conversível, por meio do envio por familiares, gorjetas, serviços por contra própria, programas de estímulo salarial ou pagamento feito por entidades estrangeiras radicadas no país. Entretanto, o acesso, em muitos casos, pode ser limitado e esporádico.

Rolando, que trabalhou “toda a vida” na área administrativa de um hospital de Havana, vive de sua pensão e de “um dinheirinho” que “sempre que pode” sua filha envia dos Estados Unidos. Agora, “é preciso ver o que mais se pode fazer porque mesmo com a ajuda da família a situação fica difícil”, acrescentou. Viúvo há um ano, ele divide seu apartamento com um neto que estuda na universidade e “tem a cabeça em qualquer lugar, menos onde está o dinheiro” para manter a economia familiar. “Parece pensar que sua mãe tem obrigação de nos manter por toda a vida”, acrescentou.

Um acordo do Comitê de Política Monetária do Banco Central de Cuba garantiu que a taxa sobre o dólar se mantém “como compensação pelos custos e riscos que origina a manipulação da moeda estrangeira”, devido às sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos contra Cuba há mais de 50 anos. A “taxação” sobre o dólar data de 2004 e foi uma resposta oficial de Havana à política agressiva do então presidente George W. Bush, com a aprovação de um plano que pretendia desestabilizar o governo de Fidel Castro e permitir o chamado “trânsito para a democracia” na ilha.

Segundo o Banco Central, a desvalorização do CUC deverá ser “um estímulo para a atividade exportadora” e, junto com outras condições econômicas como o necessário aumento da eficiência, “favorecerá a criação de condições mais propícias nas relações financeiras externas”. Além disso, a medida poderá estimular o turismo, sobretudo o procedente da América Latina e dos Estados Unidos, país que acaba de ampliar os aeroportos onde são permitidos voos diretos para a ilha, uma opção que beneficia principalmente a comunidade cubana nesse país, cerca de 1,5 milhão de pessoas.

Também terá impacto importante na população da ilha, que recebe anualmente cerca de US$ 1 bilhão em remessas, e naquelas pessoas que começam a optar pelo estabelecimento de pequenos negócios privados após a ampliação das oportunidades de trabalho por conta própria, decretada em 2010. No entanto, o câmbio entre CUC e dólar é apenas uma aresta no labirinto financeiro cubano. O CUC continua equivalendo a 25 pesos moeda nacional, uma taxa que desestimula a produção ao afetar o valor real do salário médio, de 448 pesos no final de 2010.

A eliminação da dualidade monetária – uma intenção expressada pelo presidente Raúl Castro desde que chegou ao poder em julho de 2006, após a saída de cena de seu irmão Fidel Castro – é uma medida necessária, que exigirá tempo pela grande variedade de mecanismos econômicos e financeiros que estão envolvidos. Ao mesmo tempo, o economista Pavel Vidal, especialista do Centro de Estudos da Economia Cubana, afirmou em um documento inédito, ao qual a IPS teve acesso, que a eliminação da dualidade monetária não acabaria por si só com as desigualdades, acentuadas desde o começo da crise econômica da década de 1990.

A capacidade de compra da moeda nacional preocupa ainda mais diante do cenário de desaparecimento gradativo da “libreta”, sistema de distribuição regular e subsidiada de alimentos que, embora insuficiente desde o começo dos anos 1990, garante o acesso a uma parte da cesta básica. “Dizem que se passará de uma política de subsídio para todos para subsídio diferenciado para diferentes grupos populacionais, mas a realidade é que poucos têm claro como isso vai funcionar”, disse Rolando, preocupado porque já há produtos, como sabão e detergente, que “saíram da ‘libreta’”.

Segundo Pavel, a eliminação paulatina da “libreta” tem “um impacto nas famílias de baixa renda que deveria ser coberto pela política social o mais rápido possível”, considerando que salários, aposentadorias e pensões não são ajustados para compensar o aumento de preços que a medida representa. “A política social cubana tem diante de si grandes desafios já que se enfrenta um cenário diferente, caracterizado por novos grupos vulneráveis que surgem do aumento do desemprego e da eliminação do sistema de subsídios generalizados”, afirmou Pavel em seu texto analítico. Envolverde/IPS

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