Ao povo cubano não se fazem favores, se prestam contas

Do site da ACJM-RJ

 

A prestação de contas dos delegados diante de seus eleitores deveria ser um processo contínuo e personalizado de acordo com as características de cada bairro e seus representantes, sem se limitar ao âmbito das assembleias semestrais, como defendem os deputados cubanos.

Na Comissão de Órgãos Locais vários deputados ressaltaram o valor do informe para buscar ou responder solicitações e dar visibilidade à gestão individual a cada nível, mas também para se aproximar das peculiaridades socioeconômicas e culturais da comunidade, suas necessidades sentidas e pedidos históricos, cujas soluções deveriam encontrar lugar nos planos e orçamentos do município para prestigiar o papel dos órgãos locais do Poder Popular e, em especial, aos seus delegados de base.

Sobre a planificação das assembleias, orientou-se usar mais o sentido comum ao dividir a circunscrição nas áreas, prever o momento oportuno e a distância entre o local de encontro e as casas para conseguir um número razoável de participantes, além de conhecer de antemão a problemática diferenciada e as potencialidades de cada bairro para não perder o fio da discussão e no deixar de aproveitar a ocasião de estimular publicamente os que se destacaram em sua vida profissional ou em trabalho comunitário.
Esse é também o momento para atualizar a população sobre as novas políticas do país, explicar o modo em que incidem em sua realidade cotidiana e propor alternativas para resolver ou adiar com seus próprios recursos as questões que se discutem, insistiram os deputados.

Dos 209.612 solicitações feitas na última assembleia, 52,3% teve em conta a participação popular em sua solução. As províncias mais sobressalientes nessa direção foram Artemisa (90,7%) e Gramna (72,8); enquanto as cifras mais baixas se reportaram no município especial da Ilha da Juventude (16 ), Mayabeque (37,2) y Pinar del Río (38,7).

Neste ponto do debate a comissão entendeu ser necessário solicitar aos ministérios e outros organismos da Administração Central do Estado que expliquem qual é sua dinâmica de atenção aos pedidos em cada província e como se priorizam as solicitações para resolvê-los.

Outra questão da jornada foi o funcionamento do sistema de atenção à população. Vivian Leal, que coordena esta atividade, se referiu em seu informe ao avanço a respeito dos anos anteriores quanto à recepção e tramitação de queixas, solicitações e denúncias, mas ressaltou o dano causado ela falta de exigência de quem deve fiscalizar esse mecanismo nos municípios, o qual se reverte em insatisfação popular e falta de prestígio da gestão de governo em todas as instâncias.

Como elemento significativo apontou que ainda se presta mais interesses na base nos casos que se conhecem através de cartas elevadas em instâncias nacionais ou publicadas nos meios de difusão, nos quais em muitas ocasiões recebem solução imediata por parte das mesmas entidades ou funcionários que vergonhosamente forçaram essas pessoas a uma peregrinação burocrática repleta de maus tratos e falta de atenção.

Com informações do Vermelho e do CubaDebate.

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