Cuba

Carta do presidente cubano Raúl Castro Ruz ao presidente dos Estados Unidos

Sr. Barack H. Obama

Presidente dos Estados Unidos da América

Senhor presidente:

Em consonância com os anúncios de 17 de dezembro de 2014 e as conversações de alto nível entre nossos governos, satisfaz-me comunicar-me com o senhor para confirmar que a República de Cuba decidiu restabelecer relações diplomáticas com os Estados Unidos da América e abrir missões diplomáticas permanentes em nossos respectivos países, em 20 de julho de 2015.

A parte cubana assume esta decisão, animada pela intenção recíproca de desenvolver relações respeitosas e de cooperação entre nossos povos e governos.

Cuba se inspira, da mesma forma, nos princípios e propósitos consagrados na Carta das Nações Unidas e o Direito Internacional, a saber, a igualdade soberana, a solução das controvérsias por meios pacíficos, abster-se de recorrer à ameaça ou ao emprego da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado, a não intervenção nos assuntos que são da jurisdição interna dos Estados, o fomento de relações de amizade entre as nações baseadas no respeito ao princípio da igualdade de direitos e a livre determinação dos povos e a cooperação na solução de problemas internacionais e no desenvolvimento e estímulo do respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais de todos.

O anteriormente expresso está em conformidade com o espírito e as normas estabelecidas na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 18 de abril de 1961 e na Convenção de Viena sobre Relações Consulares de 24 de abril de 1963, das quais tanto a República de Cuba como os Estados Unidos da América são Estados assinantes e regerão as relações diplomáticas e consulares entre a República de Cuba e os Estados Unidos da América.

Aproveito a ocasião para lhe expressar, senhor presidente, o testemunho de nossa consideração.

Raúl Castro Ruz

Havana

1 de julho de 2015.

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