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Celac e Cepal: Unidas na luta contra a fome na América Latina

A 2ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), realizada em janeiro, em Cuba, realçou a luta contra a fome, a pobreza e as desigualdades na região, e constituiu bases para encaminhar tais propósitos.

Por Lourdes Pérez Navarro* na Prensa Latina

Na Declaração de Havana, os Estados membros do organismo reafirmaram que para a erradicação da pobreza e da fome é necessário impulsionar políticas econômicas que favoreçam a produtividade e o desenvolvimento sustentável das nações.

Além disso, enfatizaram a necessidade de trabalhar para o relançamento da ordem econômica mundial em benefício dos países da área, fomentar a complementariedade, a solidariedade e a cooperação, e exigir o cumprimento dos compromissos de ajuda ao desenvolvimento, por parte das nações desenvolvidas.

Os membros da Celac outorgaram como mais alta prioridade fortalecer a segurança alimentar e nutricional, a alfabetização, a educação geral, pública e gratuita, a gestão da terra, o desenvolvimento da agricultura e o apoio aos pequenos produtores agrícolas.

Deve também priorizar aspectos como o seguro desemprego, a saúde pública universal, o direito à moradia adequada para todos e o desenvolvimento produtivo e industrial, como fatores decisivos para a erradicação da fome, da pobreza e da exclusão social.

Na consecução destes propósitos, a Celac tem um grande aliado na Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

Foi o que evidenciou a secretária executiva do organismo, Alicia Bárcena, que participou na reunião de chanceleres, preâmbulo da cúpula, e apresentou a solicitação da presidência da Celac (que nesse momento era exercida por Cuba), documentos a respeito da situação dos recursos naturais e o panorama econômico e social na região.

"A Celac é o lucro político mais importante dos últimos tempos na região, e a Cepal, através destas contribuições, reitera seu compromisso com a consolidação e sucesso desta Comunidade"; assinalou a alta servidora pública durante a apresentação dos textos.

Território de contrastes

Para Bárcena, América Latina e Caribe é um território de contrastes: abundante em recursos naturais e, no entanto, cultural e etnicamente diversa, social e economicamente desigual.

Os países da região possuem uma das maiores reservas minerais do planeta: lítio, prata, cobre, estanho, ferro, bauxita e níquel, entre outros, além de ter importantes fontes de petróleo.

Em matéria de recursos hídricos, os países da Celac ocupam somente 15% do território mundial, mas recebem quase 30% do total de chuvas e geram o 33% do escoamento.

Apesar desta região ser uma das que possui maior reserva de água, sua distribuição é muito desigual e os recursos hídricos estão sujeitos a múltiplas sobrecargas, como a crescente contaminação hídrica, a degradação das bacias hidrográficas e o uso insustentável e esgotamento das reservas naturais (aquíferos).

Segundo especialistas da Cepal, isso é resultado do crescimento demográfico, desenvolvimento socioeconômico e a interferência crescente da sociedade no ciclo hidrológico.

Diante deste quadro é que a administração dos recursos naturais se torna um tema relevante na região; enfatizou a secretária executiva da Cepal.

Para alcançar este objetivo, disse, deve-se ter em conta determinados mecanismos para conseguir maior progresso na participação do Estado nas rendas pela exploração de recursos naturais, particularmente nos ciclos de auge de preços persistentes como o atual.

Alcances econômicos, mas grandes desafios

Bárcena afirmou que nas últimas décadas a América Latina e o Caribe têm visto crescer sua economia, diminuir sua pobreza e começou um processo, ainda que ainda modesto, de diminuição de sua secular desigualdade.

Algumas cifras mostram o desempenho em 2013 e os desafios da região: nesse ano o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 2,6%, cifra inferior ao 3,1% registrado em 2012, expondo que a economia na região continua a desaceleração iniciada em 2011.

A contração deveu-se, essencialmente, ao baixo dinamismo das duas maiores economias da zona: Brasil e México.

Para 2014, os analistas prevêem certa aceleração do crescimento do PIB, que se espera alcançar 3,3%, impulsionado por um meio externo mais favorável, que contribuirá com o aumento das exportações.

Tal ascensão dependerá, também, de que continue a recuperação no México e melhore o crescimento do Brasil.

Na ordem social, ainda que em 2013 a pobreza tenha diminuído, ainda 164 milhões de pessoas sofrem deste mal, e entre essas 66 milhões são pobres extremos.

A isto se soma a elevada desigualdade na distribuição dos rendimentos: o segmento mais pobre capta em média 5% dos rendimentos totais, enquanto o mais rico a média de 47%.

Estes dados, amplamente expostos no documento Panorama Econômico e Social da Celac, devem se tornar válidas ferramentas nas mãos dos encarregados de traçar políticas destinadas a alcançar o desafio de pôr abaixo os índices de fome, pobreza e desigualdades na América Latina e Caribe.

Deste modo a Celac, organismo surgido em 2011, que reúne 33 países da região, e a Cepal, conjugam esforços na realização destes objetivos, os quais, por seu impacto social, são uma prioridade na região.

* É jornalista da redação de Economia da Prensa Latina.

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