Cinco cubanos: 15 anos de injustiça

Por Vânia Barbosa no site da ACJM-RS

No próximo dia 12 de setembro a Associação Cultural Rose Martí do Rio Grande do Sul vai realizar um ato para denunciar a prisão dos Cinco antiterroristas cubanos, presos, em setembro de 1998, em território estadunidense pelo FBI, medida considerada em Cuba e pela comunidade internacional como uma das maiores violações e farsas jurídicas da atualidade, inclusive, à própria Constituição norte – americana.

O evento corre às 19h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, térreo da Assembleia Legislativa do RS, centro de Porto Alegre.

Antônio Guerrero, Fernando Gonzalez, Geraldo Hernandez, Ramon Labañino e René González faziam parte da Rede Vespa - um grupo de doze homens e duas mulheres, criada por Cuba no início da década de 1990 -, que foram enviados aos Estados Unidos para monitorar alguns dos 47 grupos terroristas - anticastristas sediados na Flórida e obter informações para evitar novos ataques ao território cubano.


Desde o Sul da Florida Cuba foi alvo de mais ataques terroristas do que qualquer outro país no mundo, e que resultaram na morte de 3.478 pessoas e deixaram 2.099 feridas. Com o consentimento de Washington em cinco anos foram realizados, entre outros, 127 ataques e a introdução da dengue hemorrágica no País.

Em 1976 duas bombas explodiram a bordo de um avião da Cubana de Aviação, causando a morte de 73 pessoas, a maioria integrante da equipe juvenil cubana de esgrima, que retornava da Venezuela após receber a maioria de medalhas de ouro em um campeonato naquele País. As bombas foram colocadas em Barbados pelos terroristas de origem cubana, Orlando Bosch (já falecido) e Luis Posada Carriles, ligados a Agencia Central de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos. Carriles – também eenvolvido em atentados contra países da América – Latina - mora em Miami, não pagou pelos seus crimes e até hoje é protegido e mantido financeiramente pelos sucessivos governos estadunidenses.

Em trinta ocasiões Havana formalizou protestos à Washington, e como resposta em 12 de setembro de 1998 o FBI prendeu os Cinco. Teve inicio a mais longa e cruel farsa judicial que impressionou, inclusive, grandes juristas dos EE.UU, além de organismos como a Anistia Internacional e o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenções Arbitrárias.

Após a prisão os Cinco foram mantidos em isolamento durante 17 meses antes de serem condenados. Declarados culpados e sem nenhuma prova, Gerardo Hernández Nordelo foi condenado a duas prisões perpétuas e 15 anos de prisão; Ramón Labañino Salazar, a uma prisão perpétua e 18 anos; Antonio Guerrero Rodríguez, uma prisão perpétua e 10 anos; Fernando González Llort, 19 anos e René González Sehwerert, 15 anos.

Os processos de condenação são repletos de inconsistência, uma vez que os conceitos legais dentro do direito penal internacional não permitiam o enquadramento dos cubanos. Os Cinco não estavam em conluio para atingir uma comunidade determinada, mas buscavam evitar que fossem atingidos inocentes em Cuba. Outra justificativa para a condenação diz respeito às provas que deveriam constar no processo sobre o crime alegado, ou seja, o de conspirar contra o estado norte- americano. Mais uma vez ficou evidente a farsa, pois sabiam que os Cinco estavam ali para prevenir ações terroristas contra a Nação cubana, portanto neste caso também não havia provas que justificassem tal acusação.

Além das penas a que foram submetidos, os cubanos têm ainda um castigo adicional e que fere a própria legislação norte - americana: as dificuldades para a concessão de vistos e a permissão das visitas dos familiares nos Estados Unidos.

Recentemente e após ter cumprido toda a pena, o cubano René González foi condenado a permanecer nos Estados Unidos por mais três anos, em regime de liberdade supervisada, sob a alegação de também possuir cidadania estadunidense. Por meio de uma permissão judicial viajou a Cuba em razão da morte do pai, e dali entrou com o pedido de renuncia à sua cidadania estadunidense para modificar as condições da sua liberdade e garantir o seu retorno e a sua permanência em Cuba.

O caso dos Cinco consta, ainda, como denúncia no livro Os últimos soldados da Guerra Fria - A história dos agentes secretos infiltrados por Cuba em organizações de extrema direita dos Estados Unidos, do escritor Fernando Morais. A obra narra a presença dos agentes cubanos em território estadunidense e revela os tentáculos de uma rede terrorista com sede na Flórida e suas ramificações na América Central, e que tem o apoio nos EE.UU de membros dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, inclusive do próprio presidente Barak Obama. (ver vídeo http://www.youtube.com/watch?v=KP6Wd7-8xxY).

Fernando Morais afirma que “as agressões sofridas por Cuba, não só após o fim da União Soviética, mas desde que a Revolução triunfou em 1959, foram planejadas e financiadas por grupos de extrema direita de Miami”. Segundo o escritor “o governo norte – americano depende da grande influência dos cubanos dissidentes e residentes na Flórida, e que para isso forjou um processo absolutamente inconsistente do ponto de vista formal, desconhecido da maioria dos estadunidenses. Assim trata de punir os Cinco de maneira autoritária e ilegal”.

Diante da inflexibilidade do governo estadunidense e das irregularidades cometidas pela Justiça daquele País, durante e após os julgamentos foi deflagrada uma campanha internacional para denunciar que o caso dos Cinco é um processo político e requer a solidariedade mundial para pressionar Barak Obama a libertá-los. Milhares de intelectuais em todo o mundo- entre eles 10 Prêmios Nobel -, militantes políticos e sociais e chefes de Estado e de Governo já se manifestaram publicamente ao presidente Nobel da Paz e defensor do antiterrorismo para que utilize as prerrogativas do seu cargo, previstas e garantidas pela Constituição do seu País, e liberte os antiterroristas.

Tweet