Cuba

Criança protegida em Cuba

Projeto cubano consolida proteção da infância

Fonte: PRENSA LATINA

Havana, 13 out (Prensa Latina) O programa cubano "Por um mundo direito" promove há uma década ações dirigidas a garantir uma maior proteção da infância, em correspondência com a Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas.

Dito projeto foi fundado no ano 2000 depois de um acordo com o Fundo Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o apoio financeiro da Finlândia.

Tem como objetivo elevar o nível de consciência jurídica da infância e da adolescência, bem como da população adulta, para que conheça melhor as leis que protegem os cidadãos de zero a 18 anos de idade.

De acordo com o Ministério de Justiça, o esquema pretende fortalecer o respeito pelos direitos e fixar as bases para fomentar uma cultura sobre o tema.

Nesse sentido, a instituição e outras entidades preparam um amplo plano de atividades sociais e culturais no décimo aniversário do projeto.

"Por um mundo direito" também objetiva conseguir um maior protagonismo infantil, ampliar a participação dos menores na sociedade e criar uma estratégia de capacitação e divulgação.

A Convenção sobre os Direitos da Criança é um tratado das Nações Unidas e seu cumprimento é obrigatório.

Dita norma internacional reúne direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, refletindo as diferentes situações nas que se podem encontrar as crianças e jovens de todo mundo.

A Convenção tem 54 artigos que reconhecem que todos os menores de 18 anos têm direito ao pleno desenvolvimento físico, mental e social e a expressar livremente suas opiniões.

Cuba assinou a Convenção sobre os Direitos da Criança no dia 26 de janeiro de 1990 e procedeu a sua ratificação em 21 de agosto de 1991, e em setembro desse mesmo ano entrou em vigor.

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