Cuba e a internet: quem bloqueia quem?

Por Atilio Borón em seu blog 

O nervosismo que se apoderou da direita latino-americana com a "normalização" das relações entre Estados Unidos e Cuba iniciou uma serie de manifestações que assombram pela impunidade com que se desfigura a realidade.

Um exemplo é oferecido pela coluna de Andrés Oppenheimer, no La Nación de terça-feira, 02 de fevereiro, cujo título diz tudo: "A chave da liberdade em Cuba é o acesso a Internet". O articulista, conhecido por seu visceral repúdio a toda a obra da Revolução Cubana, pergunta se "o regime cubano aceitará a ajuda estadunidense para expandir o acesso a Internet". Pouco mais adiante, recorda que em seu discurso de 17 de dezembro de 2014, Obama disse que "Washington eliminará várias regulações que impediam as empresas estadunidenses de exportarem telefones celulares, software de Internet e outros equipamentos de telecomunicações. Porém, a julgar pelo que me dizem vários visitantes que acabam de regressar da ilha, existem boas razões para sermos céticos a repeito do que o regime cubano permitirá". O final do artigo é de antologia: "Washington deveria centrar-se na Internet. E se Cuba não quer falar do tema, os Estados Unidos e os países latino-americanos deveriam denunciar o regime cubano pelo que é: uma ditadura militar, cujas desculpas para proibir o acesso a Internet na ilha já acabaram".

Prefiro não perder tempo em rebater a inaudita caracterização de Cuba como uma ditadura militar, que em uma prova de introdução à Ciência Política, mereceria a fulminante reprovação do estudante que ousar manifestar uma ocorrência (que não é o mesmo que uma ideia, mais respeito a Hegel, por favor!) desse tipo. Oppenheimer não é um dos energúmenos que pululam na televisão norte-americana, violadores seriais das mais elementares normas do ofício jornalístico. Porém, o nervosismo e o desespero que se apoderou dos grupos anti-castristas de Miami – cada vez mais reduzidos e desprestigiados – o devem ter contagiado e impulsionado a escrever uma nota repleta de falsidades. Me limitarei a assinalar três.

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Primeiro, não se pode ignorar que por causa do bloqueio, Cuba ingressou parcial e tardiamente ao ciberespaço e quando se produziu a vertiginosa expansão da banda larga e da Internet, a Casa Branca pressionou brutalmente aqueles que ofereciam esses serviços à ilha para que os interrompessem de imediato, ordem que naturalmente não pode ser desobedecida pelos pequenos países da bacia do Caribe. Por isso, até a chegada do cabo submarino procedente da Venezuela, faz pouco mais de um ano, a conexão de Internet em Cuba se fazia exclusivamente por satélite. Agora existe essa ligação física. No entanto, infelizmente, o grosso do crescente tráfego cubano deve transitar através de lentas e muito custosas ondas via satélites, e com uma banda larga absolutamente insuficiente. Problemas que não se devem a uma decisão de Havana, mas à obsessão de Washington.

Segundo, antes de perguntar se Havana aceitará a ajuda prometida por Obama, seria conveniente que Oppenheimer averiguasse se Washington aceitará colocar fim ao cerco informático disposto contra Cuba. Seu argumento parece saído de uma canção para crianças de María E. Walsh: "O reino do revés". Não foi Cuba que, ante o advento da revolução das comunicações decidiu fazer um harakiri informático, mas foi o império quem, consciente da importância dessas novas tecnologias, estendeu os alcances de seu criminoso bloqueio para incluir também a Internet. Qualquer um que tenha visitado esse país sabe que não é possível acessar vários sites na rede e nem dispor dos principais instrumentos de navegação no ciberespaço. Caso se tente, aparecerá quase invariavelmente uma fatídica mensagem de "Error 403" dizendo algo assim, como "Do lugar onde se encontra não poderá acessar esta URL" ou outro mais eloquente: "O país em que se encontra tem acesso proibido a esta página". Não é possível utilizar o Skype, o Google Earth, ou as plataformas de desenvolvimento colaborativo Google Code e Source Force, ou descarregar livremente os aplicativos do Android. E quando se consegue, a reduzida banda larga torna praticamente impossível trabalhar com um mínimo de rapidez e eficiência. Tudo isto por culpa do governo cubano? Em meados do ano passado, o CEO do Google, Eric Schmidt, encabeçou uma delegação que visitou Cuba como resposta às acusações de que o gigante informático bloqueava o acesso a seus serviços. Depois de comprovar que vários produtos do Google não estavam disponíveis, Schmidt apontou obliquamente o responsável ao dizer que "as sanções estadunidenses contra Cuba desafiavam a razão".

Terceiro, talvez Oppenheimer tenha razão em seu ceticismo. Porém, não por causa de Cuba, mas dos Estados Unidos. Como esquecer que no começo de seu primeiro mandato Obama tinha prometido o que voltou a prometer há pouco mais de um mês: "suavizar" algumas sanções contempladas para as empresas de informática que tenham negócios com Cuba? O que foi que ocorreu? Pouco ou nada. Talvez agora seja diferente. A Lei Torricelli, de 1992, permitiu a conexão da Internet via satélite, porém com uma decisiva restrição: que cada provisão fosse contratada com empresas norte-americanas ou suas subsidiárias, com prévia aprovação do Departamento do Tesouro. Este impôs estritos limites e estabeleceu sanções extraordinárias – por exemplo, multas de 50.000 dólares por cada violação – para aqueles que favorecessem, dentro ou fora dos Estados Unidos, o acesso dos cubanos à rede. O que fez Obama em março de 2010, foi eliminar algumas destas sanções, especialmente para as empresas que forneçam gratuitamente aplicativos de correio eletrônico, chat e similares. Apesar disso, em 2012, a sucursal do Panamá da companhia Ericsson teve que pagar uma multa de quase dois milhões de dólares ao Departamento de Comércio dos Estados Unidos por violar as restrições de exportação de equipamentos de comunicação a Cuba. Como sempre: uma de cal, outra de areia. Por isso, a acessibilidade sem restrições à rede continua tropeçando nos grilhões do bloqueio. A "ciberguerra" que Washington declarou a Cuba, um país que continua estando escandalosamente incluído na lista dos "patrocinadores do terrorismo", continua seu curso. Desta vez Obama cumprirá sua promessa? Quem é que "proíbe" o acesso à Internet em Cuba?

Atilio Borón é  sociólogo argentino.

 Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB).

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