Entrevista com Ricardo Alarcón - parte I

Alarcón avalia que Obama não é mal intencionado, mas que também não vai fazer história como o presidente dos EUA que aproximará seu país dos vizinhos ao sul. Obama é bem melhor do que George W. Bush, explica Alarcón, mas não sabe como colocar em prática as ideias que tem. Também não dá a devida importância a Cuba e à região de maneira geral, mas nem é por falta de vontade: o problema é que temas como reforma da saúde, crise econômica e guerras dominam sua agenda.

Os cinco prisioneiros cubanos presos nos EUA são Antonio Guerrero, Fernando González, Gerardo Hernández, Ramón Labañino e Réné González, condenados pela juíza de Miami Joan Lenard. Após uma decisão do Tribunal de Apelação que considerou as penas iniciais excessivas, no final do ano passado, três deles tiveram suas penas reduzidas: Ramón Labañino, antes condenado à prisão perpétua, teve a pena fixada em 30 anos; Fernando González teve redução de 19 para 18 anos; Antonio Guerrero, de prisão perpétua para 22 anos.

Sobre eles, chamados de “patriotas” pelos cubanos, Alarcón defende que as penas impostas pela Justiça dos Estados Unidos são descabidas e desproporcionais em relação a condenados com acusações mais graves, mesmo após a revisão.

Estudioso das relações entre Cuba e Estados Unidos há quatro décadas, o presidente da Assembleia foi chefe da missão cubana na Organização das Nações Unidas e chegou a ser cogitado como possível sucessor de Fidel Castro.

O sr. pode explicar o que os cinco cidadãos cubanos hoje cumprindo pena faziam em Miami? A defesa alega que estavam investigando um ato terrorista contra Cuba.

Não somente um, mas muitos atos. Isso está documentado no processo. Por exemplo, eles se infiltraram no grupo terrorista de Orlando Bosh para descobrir os planos terroristas que estavam tramando e informar Cuba. E uma das testemunhas de acusação, Rodolfo Frometa, faz parte de um grupo chamado Comandos F4, gente que veio de lancha a Cuba e atacou a costa do país, o que Frometa econheceu no tribunal.

Qual é a posição do governo cubano sobre a redução da pena decretada em dezembro do ano passado?

Mesmo com a redução das penas, elas são realmente excessivas, se compararmos com qualquer outra sentença ditada nos últimos anos nos Estados Unidos por espionagem. Recentemente, houve um caso de um norte-americano acusado de espionar para a China [James W. Fondren, condenado em setembro último por entregar documentos do Departamento do Estado a um agente chinês], e o sentenciaram a três anos de prisão.

Só que os cinco patriotas cubanos não foram acusados de espionagem, mas de conspiração para cometer espionagem. Conspirar, segundo a lei americana, quer dizer que duas ou mais pessoas se puseram de acordo sobre fazer algo. Se alguém, por realizar espionagem, é condenado a três anos, alguém por apenas conspirar para isso deveria receber muito menos. Há vários casos de espiões reais que roubaram documentos secretos da Casa Branca, do Pentágono, do Departamento de Estado. Nenhum deles foi condenado a prisão perpétua ou a 30 anos de prisão.

Há outros casos de cubanos presos por espionagem nos EUA?

É muito raro que haja julgamentos em qualquer país do mundo. Quando fui embaixador na ONU, nos anos 1970, tive companheiros acusados de espionagem que foram expulsos. O que ocorre como frequência são expulsões de espiões de um lado e de outro.

O governo cubano não considera a redução das penas uma vitória?

Pode-se dizer que é um avanço. Ter uma sentença determinada significa que a pena pode ser reduzida, por boa conduta, porque parte da prisão já está cumprida... Nesse sentido, sem dúvida foi uma vitória. Não é ainda Justiça, porque não posso dizer que seja justo que mantenham uma condenação de 21 anos para Ramón ou de 20 anos para Antonio. Agora devem transferi-los de áreas de segurança máxima para áreas mais leves. A mãe de Toni contou-me que, na prisão onde ele está, outros prisioneiros passam a maior parte do tempo fora do edifício, mas os que estão em segurança máxima ficam encerrados dentro do prédio.

E há coisas absolutamente diabólicas: os presos de segurança máxima, por exemplo, têm que se reportar [aos guardas] a cada duas horas. Assim é o dia inteiro, sendo checado, contado, vigiado pelos guardas etc. Quem lhes devolve esses onze anos de privações especiais que não estavam justificadas?

Além dos aspectos práticos da detenção, o sr. considera que houve uma vitória política?

O mais importante, a meu ver, foi o argumento usado pela promotora para pedir uma sentença mais leve: a existência de um movimento de solidariedade, uma onda que se estende por todo o planeta e que, para o governo norte-americano, é importante tratar de conter. Para nós, é um importante reconhecimento da eficácia da denúncia internacional e da solidariedade internacional.

Dizem que a política dos EUA em relação a Cuba se faz na Flórida e não em Washington. O sr. concorda com isso?

Isso é verdade em certo sentido. Para os Estados Unidos, Cuba não tem sido até agora considerado como um assunto muito importante. É um país pequeno, não é um mercado grande. É um inconveniente, uma chateação, mas não é um Brasil, uma China.

Quando havia guerrilhas na América Latina, claro, a revolução cubana teve um impacto no continente, e isso se converteu em uma preocupação para eles. Mas hoje Cuba não é um problema que interesse a muitos norte-americanos. Exceto para os antigos proprietários e funcionários do regime de Batista [Fulgêncio Batista, ditador derrubado pela revolução de 1959], essa gente que se instalou em Miami e a converteu em uma fortaleza.