Cuba

Episódios da história dos Cinco Heróis!

A petição de emergência apresentada pela procuradoria ante a Corte de Apelações de Atlanta

Matéria de Granma Internacional de 1º de outubro

Tradução de Max Altman

A procuradoria reconheceu que carecia de provas para sustentar sua acusação contra Gerardo Hernández Nordelo pelo indiciamento de conspiração para cometer assassinato em primeiro grau e pediu na última hora que fosse retirada. Apesar disso, Gerardo foi considerado culpado e lhe foi imposta a irracional sentença de duas prisões perpétuas mais 15 anos por um suposto crime que o próprio acusador reconheceu ter fracassado em manter.

Outra escandalosa situação em torno do processo judicial dos Cinco, argumentada de maneira reiterada por Ricardo Alarcón de Quesada, presidente da Assembléia Nacional, é "a petição de emergência" apresentada ante a Corte de Apelações de Atlanta pelo governo dos Estados Unidos em fins de maio de 2001, em que a Procuradoria reconheceu que "os Estados Unidos apresentam esta petição totalmente consciente dos numerosos obstáculos que deve superar".

Depois de começada a causa, a Procuradoria apresentou como principal acusação contra Gerardo Hernández Nordelo a de "conspiração para cometer “assassinato em primeiro grau” que se transformou no eixo ao redor do qual girou o processo seguido em Miami contra os Cinco antiterroristas cubanos, o julgamento mais longo da história norte-americana e o mais silenciado também.

Em 25 de maio de 2001 a juíza em Miami havia terminado suas instruções estritamente ajustadas à Ata acusatória da Procuradoria e cinco dias depois, atuando com assombrosa celeridade, preocupados com a falta de sustentação do caso, os procuradores apresentaram ante a Corte de Apelações de Atlanta essa inusual e urgente apelação, em que reconheceram que careciam de provas para sustentar sua acusação contra Gerardo e pediram retirá-la.

O governo reconhecia dramaticamente seu fracasso em demonstrar a falaz acusação com estas palavras: "À luz das provas apresentadas em juízo, isto constitui um obstáculo insuperável para os Estados Unidos neste caso e provavelmente resultará no fracasso da acusação neste item".

Como ressaltou o companheiro Alarcón, a Procuradoria nessa apelação foi além: "este caso pode estabelecer um precedente devastador... o prejuízo para o governo será irremediável e o dano, duradouro" e repetiu "impõe uma barreira insuperável a esta acusação".

A Corte de Apelações de Atlanta não aceitou a petição governamental.

Apesar de a Procuradoria ter reconhecido que não possuía provas para sustentar sua acusação contra Gerardo e solicitado retirá-la, a juíza em Miami mudou suas instruções ao corpo de jurados e manteve a inculpação. Em 6 de junho de 2001, Gerardo foi considerado culpado e lhe foi imposta a irracional sentença de duas prisões perpétuas mais 15 anos por um suposto crime que o próprio acusador reconheceu ter fracassado em sustentar.

Como explicar o ocorrido?

Antes de qualquer coisa porque o julgamento teve lugar em Miami, ninho dos grupos terroristas que ele combateu heroicamente e onde havia sido condenado de antemão numa campanha de ódio e calúnias da imprensa local paga pelo governo federal, como se soube depois.

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