Cuba

EUA e Cuba: um relaxamento, mas não uma reaproximação

EUA e Cuba: um relaxamento, mas não uma reaproximação

The Economist

Fonte: CartaCapital

Tradução: Bruno Huberman

O presidente Obama (foto) anunciou um afrouxamento nas restrições a viagens e remessas de dinheiro a Cuba, mas para as autoridades cubanas isso não passa de uma reversão do endurecimento do embargo no governo Bush. The Economist. Foto: AFP

O mais recente relaxamento do presidente Barack Obama em relação a viagens e restrições de remessas de dinheiro a Cuba não é a revisão das relações de Washington com Havana, chamado por muitos oponentes de embargo dos EUA. No entanto, é provável que tudo o que se pode esperar da administração de Obama acerca desse assunto tenha resultado no novo equilíbrio de poder no Congresso, depois da última eleição parlamentar em novembro de 2010.

A atual gestão americana fez pequenos ajustes nas relações com Cuba desde que assumiu o poder. Em abril de 2009 facilitou as restrições sobre as viagens e as remessas enviadas por cubanos-americanos aos seus familiares. Obama também afrouxou as restrições sobre as tecnologias de informação e comunicação com a ilha.

No mais recente anúncio feito em 14 de janeiro, a Casa Branca disse que Obama assinou uma ordem que permitirá outros cidadãos que vivem nos EUA enviarem fundos (de até 500 dólares a cada três meses) para as pessoas na ilha em apoio à atividade econômica privada, desde que o beneficiário não faça parte do governo de Castro e não seja membro do Partido Comunista.

O presidente também aumentou a flexibilização nas concessões de viagens com fins educacionais e culturais, além de permitir grupos eclesiásticos patrocinarem visitas à Cuba. Para acomodar o maior número de viagens, também autorizou qualquer aeroporto dos EUA realizar os voos permitidos para Cuba – até agora estes voos só poderiam sair de Nova York, Los Angeles e Miami.

Mudanças tímidas

No entanto, estas e as medidas anteriores de Obama são muito limitadas, e, para muitos, simplesmente reverte o endurecimento das restrições impostas pelo governo George W. Bush. A flexibilização nas restrições de viagens poderiam pavimentar o caminho para um notável aumento no número de visitantes dos EUA, mas não afetam outras restrições mais significativas, como a proibição do comércio com Cuba, bem como o investimento direto de empresas americanas na ilha. Estas restrições são regidas por diversas leis (Ato de Comércio com o Inimigo de 1917, o Ato da Democracia Cubana de 1992, o Ato de Liberdade Cubana e de Solidariedade Democrática de 1996 e o Ato de Reforma das Sanções Comerciais de 2000), o que significa que as mudanças exigem uma aprovação legislativa, e não apenas uma ordem presidencial.

O governo de Cuba, entretanto, tem implementado mudanças próprias, tais como a recente libertação de mais de 50 presos políticos e as reformas econômicas que permitem a presença de mais trabalhadores autônomos e abre espaço para a iniciativa privada. Tais medidas tinham esperança de que aumentassem as chances dos EUA considerar alterações mais substanciais no embargo. No entanto, as autoridades cubanas não estão impressionados com as medidas que Obama anunciou. Eles dizem que as iniciativas não alteram o embargo de 50 anos e não representam qualquer mudança importante na política dos EUA em relação à ilha.

Os republicanos se opõem a normalização

Levando em conta a nova composição do Congresso dos EUA, com os republicanos no controle da Câmara dos Deputados, é improvável que Washington irá considerar o término do embargo comercial em breve. Houve uma redução no nível de hostilidade desde que Obama se tornou presidente, mas as relações bilaterais continuam difíceis. O governo cubano sempre rejeitou as condições dos EUA (principalmente de abertura política) para a remoção das sanções comerciais e econômicas, e reiterou isso ao governo Obama. Mas após as eleições legislativas dos EUA, as perspectivas de um relaxamento nas sanções contra Cuba antes da eleição presidencial de 2012 diminuíram significativamente.

As lideranças de todas as comissões da Câmara, que controlam a agenda do Congresso, passou para as mãos dos republicanos. Ileana Ros-Lehtinen, uma firme congressista cubano-americana da Flórida pró-embargo, é a nova presidente de Assuntos de Negócios Exteriores, enquanto Connie Mack, outro deputado conservador da Flórida, lidera a Subcomissão do Hemisfério Ocidental. Juntamente com Marco Rubio, o recém-eleito senador republicano cubano-americano da Flórida, eles formam um núcleo forte de legisladores que se opõem à normalização das relações com Cuba. Além disso, eles tentarão garantir que o projeto de lei Livre Viagem a Cuba, introduzido no ano passado para diminuir as restrições das viagens dos EUA a Cuba, não seja aprovado.

Outra evidências de que a política sobre Cuba não será revisada é o fato de dois senadores que há muito lutam pelo engajamento com Cuba, os democratas Byron Dorgan e Chris Dodd, se aposentaram ao final da última sessão no Congresso. Outra apoiadora da causa cubana, a ex-presidente da comissão de Agricultura no Senado, Blanche Lincoln, perdeu sua reeleição.

Algumas áreas para discussão

Haverá algumas áreas de cooperação bilateral, mas estas permanecerão, provavelmente, limitadas a imigração e aos esforços anti-drogas. Há também perspectivas de negociações para a libertação de agentes presos. Os EUA continuam exigindo a libertação de um cidadão americano, Alan Gross, que foi detido em Cuba em dezembro 2009 por distribuir telefones celulares e outros equipamentos para grupos dissidentes. Parece que ele não foi indiciado, mas as autoridades cubanas afirmam que ele estava agindo como um agente do EUA.

O governo cubano pediu a libertação dos “Cinco cubanos”, um grupo de agentes cubanos presos nos EUA, insistindo que eles estavam apenas recolhendo informações sobre grupos “terroristas” americanos anti-Castro.

Mesmo se houver uma cooperação em algumas áreas a curto prazo, uma reconciliação mais profunda a longo entre os dois países certamente passará por um processo lento e hesitante.

Aproximando-se de outros

Na ausência de qualquer reaproximação com Washington, Cuba continua dependente da Venezuela para o fornecimento de petróleo, de divisas no exterior e de financiamentos, uma dependência que tem aumentado na última década. No entanto, parece que Cuba tenta cultivar parceiros econômicos alternativos para reduzir os riscos decorrentes da instabilidade política da Venezuela.

Durante as visitas à China e à Rússia, ao final de 2010, Ricardo Alarcón, o presidente da Assembleia Nacional, tratou da continuação dos laços comerciais e de investimento. A China já aumentou a sua quota no comércio de bens cubanos.

Negócios também foi o foco da visita do presidente da África do Sul, Jacob Zuma, à Cuba em dezembro do ano passado, quando chegou com uma grande delegação de empresários sulafricanos a tiracolo. A criação de uma empresa cubano-venezuelano-angolana (com Cuba como um parceiro minoritário) para explorar e desenvolver campos de petróleo no território venezuelano também aprofunda os laços de Cuba com a Africa Subsariana.

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