Cuba

EUA recrudesceram política de hostilidade contra Cuba em 2012

Do VERMELHO

O governo dos Estados Unidos intensificou nos últimos 12 meses sua histórica política de hostilidade e isolamento contra Cuba, confirmada por meio de castigos a empresas estrangeiras e restrições adicionais para o setor de turismo para a ilha.

A administração do presidente democrata Barack Obama, que em 2011 deu discretos passos para a flexibilização de viagens para a nação antilhana, manteve, no entanto, o núcleo das estratégias agressivas por meio das normativas do Departamento do Tesouro.

O mais recente desses decretos emitidos pela Oficina de Controle de Bens Estrangeiros (Ofac, sigla em inglês), vinculada ao Tesouro, foi uma exagerada multa de 875 milhões de dólares contra o conglomerado bancário HSBC, entidade que supostamente violou regras do bloqueio contra Cuba.

É a maior sanção monetária imposta por Washington a um banco por suposta violação de leis comerciais através de terceiros países. Superou uma penalidade anterior de 619 milhões de dólares aplicada em junho último ao grupo ING Bank, com sede na Holanda.

Os Estados Unidos mantêm há 50 anos um bloqueio econômico, comercial e financeiro contra Cuba, que custou à Ilha, até dezembro de 2011 e considerando a depreciação do dólar frente ao valor do ouro no mercado internacional, US$ 1,66 trilhão, e que constitui uma violação da Carta das Nações Unidas e das normas de Direito Internacional.

Também neste ano, o governo estadunidense impôs uma multa à empresa Great Malting, uma das maiores fornecedoras de cevada, por realizar transações com Havana. Através de um comunicado, a Ofac obrigou a corporação com sede no estado de Washington a pagar US$ 1.348 milhão por permitir a venda do cereal a Cuba entre agosto de 2006 e março de 2009.

Igualmente, a administração Obama confiscou de Cuba mais de 493 milhões de dólares desde 2010 até o presente ano, como parte de sua política de bloqueio econômico ativada há meio século por Washington contra a ilha antilhana.

A cifra foi confirmada em um comunicado publicado na internet pelo Escritório de Bens Estrangeiros, organismo federal que qualifica arbitrariamente Cuba como “nação patrocinadora do terrorismo”.

Sob o mesmo conceito, Washington já havia congelado 223,7 milhões de dólares de Cuba no ano de 2009. O documento indica que as autoridades estadunidenses mantêm bloqueadas seis propriedades em Nova York e Washington, também pertencentes ao Estado cubano.

Especialistas, analistas políticos e catedráticos de diferentes países se reuniram no final de 2011 em Washington durante uma Conferência Internacional e exigiram tirar Cuba da controversa lista de nações patrocinadoras do terrorismo.

Os Estados Unidos inseriram a ilha caribenha na polêmica lista desde 1982, a pedido do então secretário de Estado, Alexander Haig, e em uma resolução que foi certificada pelo presidente Ronald Reagan.

As organizações The Latin America Working Group e The Center for International Policy foram as patrocinadoras do seminário que contou com a participação de Wayne Smith, ex-representante diplomático norte-americano em Cuba e Robert Muse, da empresa de advogados Muse e Associates, entre outros acadêmicos.

Turismo proibido

Por outro lado, analistas políticos e especialistas em Cuba, residentes nos Estados Unidos, criticaram uma ameaça do Departamento do Tesouro dirigida a instituições norte-americanas que estariam violando proibições sobre o turismo para a ilha.

Antes a Ofac advertiu sobre a possibilidade de ter represálias diante de qualquer intenção por fazer turismo sob a política estabelecida pela Casa Branca.

A advertência de Washington foi dirigida contra anúncios que sugerem a opção de que os viajantes terão tempo livre na ilha para realizar atividades fora do programa educacional. “Isso é uma impressão incorreta e pode ser castigada com a suspensão da licença”, sublinhou a Ofac.

“Esta advertência da administração Obama sobre o caráter nas licenças turísticas de viagem a Cuba obedece as pressões recebidas pela direita cubano-americana contra os intercâmbios culturais e educativos”, opinou o analista político Arturo López Levy.

“É claro que o mandatário democrata estava se protegendo contra os ataques republicanos da falta de rigor na aplicação da lei”, disse à Prensa Latina o catedrático vinculado à Universidade de Denver.

Em janeiro de 2011, o presidente Obama garantiu uma flexibilização relativa na proibição dos contatos com Cuba, e permitiu que companhias aéreas e agências pudessem organizar viagens à nação caribenha, mas somente com fins culturais e educativos.

No entanto, seis meses depois as primeiras licenças não tinham sido outorgadas pela Ofac e ao mesmo tempo, a congressista conservadora Ileana Ros-Lehtinen solicitara ao Tesouro medidas anticubanas mais severas neste parágrafo legislativo.

Ainda antes, em 25 de julho, a Ofac havia esclarecido que a flexibilização seria um erro interpretar as visitas de estadunidenses à nação antilhana como uma promoção do turismo concedida por Washington.

“Um requisito é que cada viajante deve ter um itinerário completo das atividades de intercâmbio educativo. A publicidade que parece se desviar desse requerimento poderia ser objeto de verificação”, adverte o comunicado federal.

O texto enfatizou que a Oficina do Controle “não autoriza transações relacionadas com atividades que estão principalmente orientadas ao turismo”.

De fato a intendência federal ameaçou suspender a licença de agências que anunciavam viagens a Havana com sugestões de passeios turísticos.

Movimentações na Casa Branca

É tempo de os Estados Unidos examinarem e atualizarem suas políticas para Cuba, porque as mantidas por eles durante os últimos 49 anos falharam, sublinhou um renomado analista político no país do norte.

“É hora de a Casa Branca esquecer os dias da chamada Crise dos Mísseis (outubro de 1962), quando Cuba era vista como uma posição avançada ameaçadora da União Soviética”, ressaltou o editorialista Mortimer B. Zuckerman citado pela The New York Times.

Mudanças na ilha

“O presidente Raúl Castro iniciou mudanças favoráveis para a ilha, eliminando as regulações excessivas, fomentando a produtividade, e apontando para um governo menor e mais eficiente, ao mesmo tempo em que mantém os excelentes sistemas de saúde e educação públicas”, sublinhou Zuckerman.

Por outro lado — acrescentou — “a comunidade cubano-americana radicada nos Estados Unidos já não é a mesma que a da década de 1960 do século passado. Está composta majoritariamente por jovens com uma atitude diferente da de seus antecessores, e muitos opinam que o bloqueio deve terminar”.

Mais cercos

O Congresso dos Estados Unidos rejeitou, em dezembro de 2011, uma proposta legislativa que havia flexibilizado o requerimento de que Cuba pague em dinheiro e adiantado por suas importações dos EUA.

Líderes no Capitólio, pressionados por deputados conservadores da comunidade cubano-americana, concordaram em eliminar a iniciativa apresentada pela representante republicana Jo Ann Emerson, que facilitaria para Havana a compra de bens de Washington. A emenda Emerson foi apagada pela exigência de congressistas de extrema direita como como Ileana Ros-Lehtinen, Mario Díaz-Balart, David Rivera e Marco Rubio.

Em outra ação hostil desse grupo, apresentaram além disso, uma iniciativa para cobrar 10% de empresas norte-americanas que mantêm relacionamento com Cuba.

Os legisladores e os advogados Mauricio Tamargo e Jason Pobrete surgiram uma norma que obrigaria a pagar uma chamada “quota de usuário” às empresas — agrícolas, telefônicas, de remessas e viagens — que realizem operações com o país caribenho.

Tamargo, um ex-funcionário do Departamento de Justiça durante a administração de George W. Bush propôs que o dinheiro arrecadado se destinasse a cobrir as demandas apresentadas por pessoas que alegam terem sido afetadas por nacionalizações do governo cubano.

Também este ano, outro colunista do The New York Times, Jonathan M. Hansen recomendou que a Oficina Oval devolvesse à nação caribenha o território de Guantânamo, arbitrariamente ocupado pelos Estados Unidos desde junho de 1901.

“O legítimo debate sobre o fechamento ou não da prisão militar de Guantânamo — no extremo oeste de Cuba — obscureceu uma questão ainda mais importante: o enclave imperialista mantido nessa porção da ilha”, acentuou Hansen.

"As circunstâncias e razões pelas quais Washington chegou a ocupar Guantânamo ficaram sepultadas no passado, e a ação presente serve apenas para lembrar o mundo da história do intervencionismo militar do Pentágono e ofuscar as relações bilaterais”, indicou o historiador da Universidade de Harvard.

Na opinião do analista, Obama deveria equilibrar toda essa história e iniciar um processo oficial para devolver o território de Guantânamo para seus verdadeiros donos. “Assim o chefe de Estado enviaria uma excelente mensagem de que integridade e retificação não são sinônimos de debilidade”, assinalou.

Autoridades governamentais cubanas ratificaram a disposição de Havana de implementar um diálogo político com os Estados Unidos na base do respeito recíproco, e apesar da manutenção por parte de Washington de um férreo bloqueio com meio século de vigência contra a ilha.

“Cuba reafirma sua posição ao sustentar um diálogo respeitoso com os Estados Unidos para resolver problemas pendentes (…) nossos únicos requisitos são que este deve se desenvolver sobre a base da reciprocidade e a igualdade”, declarou a diretora do Departamento América do Norte do Ministério de Relações Exteriores (MinRex), Josefina Vidal.

Fim do bloqueio

As Nações Unidas aprovaram, em novembro, uma nova resolução — a número 21 em igual quantidade de anos consecutivos — na tentativa de acabar com o bloqueio imposto pelos Estados Unidos contra Cuba.

O pedido foi certificado pela imensa maioria da Assembleia Geral, integrada por 193 membros da organização mundial e presidida em seu atual período ordinário pelo ex-chanceler sérvio Vuk Jeremić.

Estas votações começaram em novembro de 1992 quando a sessão ordinária 47 da Assembleia aprovou por 59 votos a favor, três contra e 71 abstenções a primeira resolução neste sentido.

O bloqueio foi imposto de maneira oficial em fevereiro de 1962, durante a administração do presidente John F. Kennedy, mas o governo estadunidense já havia imposto sansões desde 1959, ano do triunfo da Revolução Cubada liderada por Fidel Castro.

Fonte: CubaDebate

Tradução: da Redação do Vermelho,

Vanessa Silva

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