Cuba

Líder da REDE no Senado defende fim do bloqueio dos EUA contra Cuba

“Cuba é vítima solitária de uma guerra econômica cujo único objetivo é o de sabotar e inviabilizar um modelo alternativo ao capitalismo de organização socioeconômica, que teve a “ousadia” de ser implantado a apenas 170 km da maior potência capitalista mundial”.

Na última terça-feira (20), o líder da Rede no Senado federal, Randolfe Rodrigues, criticou mais uma vez o bloqueio econômico, comercial e financeiro dos Estados Unidos contra Cuba e apresentou uma Moção, de apoio ao pedido de Cuba na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) para por fim de forma imediata o bloqueio, para ser aprovada no Senado e logo em seguida ser encaminhada às Embaixadas dos Estados Unidos e de Cuba, bem como à ONU.

Leia na íntegra o discurso do senador:

17 de dezembro de 2014 pode ser considerado como um dia histórico para a humanidade, um daqueles dias que marcam avanços significativos para todos os que defendem a paz.

Naquele 17 de dezembro foi realizado o anúncio conjunto dos presidentes Raul Castro e Barack Obama da intenção mútua de Cuba e Estados Unidos em restabelecer as relações diplomáticas entre os dois países.

Daquela data histórica até hoje pouca coisa avançou: os Estados Unidos retiraram Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo; foram suspensas algumas poucas restrições a viagens; as respectivas embaixadas foram inauguradas em Washington e Havana, em julho passado.

A visita que o Papa Francisco realizou recentemente aos dois países talvez tenha sido mais profícua e mais cheia de significados do que os parcos avanços obtidos até aqui.

A relação entre os dois países só evoluirá quando o maior dos entraves for superado: o bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos à Cuba há mais de meio século – implantado no longínquo ano de 1962.

Este bloqueio nos afronta e desafia como o último e injustificável resquício da Guerra Fria — a tensão de 46 anos entre as superpotências que deixou o mundo à beira da hecatombe nuclear entre o final da Segunda Guerra Mundial, em 1945, e a extinção da União Soviética, em 1991.

Segundo estudos recentes, considerada a depreciação do dólar em relação ao ouro, o bloqueio econômico causou, nestes 53 anos de embargo, um prejuízo de 800 bilhões de dólares a Cuba — uma quantia, hoje, equivalente a mais de 13 PIBs anuais da ilha. É uma fortuna que representa quase duas vezes o PIB da Argentina, 10 vezes o PIB do Equador, segundo os dados do FMI.

Se esta soma astronômica causa impacto em termos econômicos em um arquipélago de 1.500 ilhas que somam apenas 110 mil quilômetros quadrados — um terço menor do que o meu Estado do Amapá —, os danos causados a Cuba, sob a ótica humanitária, são bem maiores e incomensuráveis.

Nação mais populosa do Caribe, com 11 milhões de habitantes, Cuba e seu povo sofrem com o bloqueio que proíbe o acesso a medicamentos, equipamentos e tecnologias que custaram e têm custado a vida de centenas de milhares de irmãos cubanos.

Vejam estes exemplos, só na área da saúde:

– A quase totalidade dos equipamentos que geram imagens para uso na medicina são operados com base no sistema operacional Windows da Microsoft, cuja ativação e licenciamento é ilegal em Cuba devido ao bloqueio.

– O óxido nítrico, gás medicinal fundamental para salvar vidas no tratamento cardíaco e pulmonar, é produzido quase em oligopólio por companhias norte-americanas, o que gera extrema dificuldade na sua aquisição por centros médicos cubanos.

– Os pacientes soropositivos cubanos estão impossibilitados de receber os coquetéis antivirais que incluam o medicamento “Tenofovir” produzido pelo laboratório norte-americano Gilead. Tampouco podem contar com os medicamentos antivirais Kaletra, Nelfinavir, Ritonavir, Lopi/Rito infantil, dentre outros.

– Assim se revela o lado cruel e criminoso da medida que, aliás, é uma aberração inexistente nas normas do Direito Internacional, pois não há nada que justifique um bloqueio econômico em tempo de paz.

Um bloqueio desta natureza só seria admissível entre países beligerantes, o que não é o caso das duas nações. Trata-se de um ilegítimo processo de legislação e punição que extrapola as fronteiras nacionais dos Estados Unidos.

A mera discordância do regime político não pode gerar tamanha retaliação. A alegação de que não há democracia em Cuba — no que eu discordo veementemente — tampouco seria motivo plausível, pois outros países governados por ditaduras escrachadas mantêm excelentes relações comerciais com os Estados Unidos.

Assim, Cuba é vítima solitária de uma guerra econômica cujo único objetivo é o de sabotar e inviabilizar um modelo alternativo ao capitalismo de organização socioeconômica, que teve a “ousadia” de ser implantado a apenas 170 km da maior potência capitalista mundial.

Na próxima semana Cuba apresentará à Assembleia Geral das Nações Unidas o pedido pela suspensão desse cruel embargo, como o faz todos os anos, com o “Comunicado Especial Sobre a Necessidade de Por Fim ao Bloqueio Econômico e Financeiro Imposto pelo Governo dos Estados Unidos da América a Cuba”.

No ano passado, o placar de votação da Assembleia da ONU registrou 188 votos de países favoráveis ao fim do bloqueio, três abstenções e apenas dois votos contrários: Estados Unidos e Israel.

Neste ano, entretanto, diante da reaproximação de Cuba e Estados Unidos, esperamos a eliminação desta excrescência diplomática, com a aprovação por unanimidade pela ONU do fim do bloqueio econômico ao povo cubano.

Para fazer jus à tradição democrática do Brasil e desta Casa, proponho que o Senado Federal brasileiro apresente uma moção de apoio ao pedido de Cuba na Assembleia Geral da ONU, pelo fim imediato do bloqueio econômico àquele país.

E que esta moção seja encaminhada às Embaixadas dos Estados Unidos e de Cuba, bem como à Organização das Nações Unidas.

Com informações do blog do Randolfe.

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