Cuba

MOÇÃO PELA LIBERDADE DOS CINCO HERÓIS CUBANOS

A XVIII Brigada Sul-americana de Solidariedade a Cuba declaram por meio deste documento seu incondicional apoio à liberdade de Antonio Guerreiro, Fernando Gonzáles, Gerardo Hernández, Ramón Labañino e René González.

As absurdas, arbitrárias e legalmente infundadas condenações dos cinco heróis cubanos são o mais emblemático exemplo da política imperialista de desrespeito a soberania nacional, aos direitos humanos e, principalmente, a vida humana.

Há cerca de dez anos estes lutadores foram duramente condenados pela justiça norte-americana por trabalharem infiltrados em grupos terroristas anti-cubanos com atividades a partir do território estadunidense e impedir assim ações contra seu país, salvando vidas humanas e sem desrespeitar qualquer legislação dos Estados Unidos. Em julgamentos amplamente questionados, parciais em local de julgamento e júri e sob forte propaganda anti-cubana, os cinco heróis foram condenados sem fundamento legal e em oposição às emendas cinco e seis da Constituição dos Estados Unidos.

Após a condenação tiveram ainda seu direito de apelação dificultado pela inacessibilidade a documentos classificados como secretos e passam por situações de violação dos direitos humanos, através de obstáculos a visita de parentes, advogados de defesa e de funcionários consulares cubanos servindo nos EUA, por exemplo. Os cinco cubanos estão ainda arbitrariamente separados em prisões distantes umas das outras, confinados em solitárias e celas de castigo por período superior ao permitido pela legislação dos EUA, além de reclusos sob condições e classificação que desrespeitam as Regras Mínimas para o Tratamento dos Reclusos.

As condições de julgamento e prisão dos heróis demonstram a forte propaganda midiática anti-cubana, e expõem a sistêmica política deste tipo, que tornam estes seres humanos vítimas de uma lógica que propaga, através de uma série de inverdades, um clima de terror e medo na própria população norte-americana. A manipulação de fatos criada vela o fato de que Antonio, Fernando, Gerardo, Ramón e René nunca tiveram qualquer atividade que atentasse contra a vida humana, muito pelo contrário, eram integrantes de um grupo antiterrorista.

O apelo midiático da prisão dos cinco heróis ao qual o governo estadunidense recorre representa mais uma ofensiva contra a soberania do povo cubano em autodeterminar seu destino, somando-se a ataques como o criminoso bloqueio econômico, que colocam sórdidos objetivos políticos acima do respeito à vida humana.

A libertação imediata dos cinco heróis, além de justa, representará um importante avanço para as políticas de respeito à soberania dos povos, aos direitos humanos e em defesa da vida e do antiterrorismo. A luta pela liberdade destes cinco heróis não representa somente a defesa da justiça a estes pais de família, maridos, filhos, cubanos, latinos, mas também da defesa da liberdade de lutar contra o terrorismo e em favor da vida livre, justa e igualitária a todos os seres humanos.

Caimito, 03 de fevereiro de 2011.

Brigada Sul-americana de Solidariedade a Cuba

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