Cuba
Concorda movimentos de dirigentes e reestruturações de organismos
CONFORME as exposições realizadas pelo presidente dos Conselhos de Estados e de Ministros, general-de-exército Raúl Castro Ruz, na sessão constitutiva da 7ª Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular, em 24 de fevereiro de 2008, acerca de que "hoje se requere uma estrutura mais compacta e funcional, com menor número de organismos da Administração Central do Estado e uma melhor distribuição das funções que cumprem", o Conselho de Estado, a proposta de seu presidente, prévia consulta com o Bureau Político do Comitê Central do Partido, concordou em reunião realizada em 2 de março de 2009 realizar os seguintes movimentos de dirigentes e reestruturações em alguns organismos da Administração Central do Estado:
Liberar José Luis Rodríguez García do cargo de vice-presidente do Conselho de Ministros e ministro de Economia e Planejamento.
Nomear Marino Murillo Jorge no cargo de vice-presidente do Conselho de Ministros e ministro de Economia e Planejamento e liberá-lo de sua responsabilidade á frente do Ministério de Comércio Interior.
Liberar Otto Rivero Torres de suas responsabilidades como vice-presidente do Conselho de Ministros, levando em conta que conduziu a transferência dos programas que atendia aos respectivos organismos investidores. O vice-presidente do governo Ramiro Valdés Menéndez ficará encarregado de sua coordenação e controle.
Fusionar os ministérios de Comércio Exterior e para o Investimento Estrangeiro e a Colaboração Econômica, e nomear Rodrigo Malmierca Díaz no cargo de ministro de Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro, denominação que compreende as atividades de Colaboração Econômica que desenvolve o país.
Liberar Raúl de la Nuez Ramírez de suas responsabilidades como ministro de Comércio Exterior.
Fusionar os ministérios da Indústria Alimentícia e da Indústria Pesqueira e nomear María del Carmen Concepción González, que foi previamente liberada de sua condição de membro do Secretariado do Comitê Central do Partido, no cargo de ministra da Indústria Alimentícia, denominação que inclui as atividades da Indústria Pesqueira.
Liberar Alejandro Roca Iglesias e Alfredo López Valdés de seus cargos de ministros da Indústria Alimentícia e da Indústria Pesqueira, respectivamente.
Liberar Felipe Pérez Roque de suas responsabilidades como ministro das Relações Exteriores e promover ao atual vice-primeiro-ministro, Bruno Rodríguez Parrilla, para ocupar esse cargo.
Liberar Georgina Barreiro Fajardo do cargo de ministra das Finanças e Preços e nomear em seu lugar Lina Pedraza Rodríguez, também liberada de sua condição de membro do Secretariado do Comitê Central do PCC, responsabilidade desde a qual atendia os órgãos globais da economia.
Liberar Fernando Acosto Santana do cargo de ministro da Indústria Sidero-Mecânica e promover em seu lugar o general-de-brigada salvador Pardo Cruz, que se desempenhava como diretor-geral da União de Indústria Militar.
Promover Jacinto Angulo Pardo, vice-primeiro-ministro do Ministério de Comércio Interior, ao cargo de ministro deste organismo.
Liberar Alfredo Morales Cartaya do cargo de ministro de Trabalho e Previdência Social e promover em seu lugar a Margarita Marlene González Fernández, atual vice-primeiro-ministro deste organismo.
Nomear ministro da Ciência, Tecnologia e Meio ambiente, organismo ao qual se translada a atenção do pólo Cientifico, a José M. Miyar Barrueco, que foi liberado com esse propósito de sua condição de secretário do Conselho de Estado.
Nomear de modo provisório, sujeito à ratificação pela Assembleia Nacional do Poder Popular no próximo período ordinário de sessões o deputado Homero Acosta Alvarez no cargo de secretário do Conselho de Estado, com a função de assistir e auxiliar o presidente, o primeiro vice-presidente, os vice-presidentes e outros membros do Conselho de Estado no cumprimento das atribuições definidas a este órgão nos artigos 89, 90 e 93 da Constituição da República.
O cargo de secretário do Conselho de Estado não constitui em si própria uma instancia com faculdades de decisão no contexto estatal, nem desempenha protagonismo algum na direção do Estado,
Liberar Carlos Lage Dávila de seu cargo de secretário do Conselho de Ministros e nomear nesta responsabilidade o atual chefe da Secretaria do ministro das FAR, general-de-brigada José Amado Ricardo Guerra, com a função de assistir e auxiliar o presidente do Conselho de Ministros, o primeiro vice-presidente e outros membros de seu Comitê Executivo em suas atividades, conforme o artigo 97 da Constituição da República e a legislação vigente e, portanto este cargo não constitui legalmente uma instância com faculdades de decisão em matéria governamental, nem tem protagonismo algum na direção do governo.
No marco destas decisões o Bureau Político e o Conselho de Estado ratificaram a vigência dos pronunciamentos de Raúl Castro em 24 de fevereiro de 2008 quando expressou: "... A institucionalidade é um dos pilares da invulnerabilidade da Revolução no terreno político, portanto devemos trabalhar em seu constante aperfeiçoamento. Não acreditar nunca que o que fizemos é perfeito".
Conforme o anterior foi concordado a necessidade de continuar estudando a atual estrutura do governo com o objetivo de reduzir gradualmente sua envergadura e elevar sua eficácia.
Fonte: Granma.
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Cuba
NOTA OFICIAL DO CONSELHO DE ESTADO
Concorda movimentos de dirigentes e reestruturações de organismos
CONFORME as exposições realizadas pelo presidente dos Conselhos de Estados e de Ministros, general-de-exército Raúl Castro Ruz, na sessão constitutiva da 7ª Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular, em 24 de fevereiro de 2008, acerca de que "hoje se requere uma estrutura mais compacta e funcional, com menor número de organismos da Administração Central do Estado e uma melhor distribuição das funções que cumprem", o Conselho de Estado, a proposta de seu presidente, prévia consulta com o Bureau Político do Comitê Central do Partido, concordou em reunião realizada em 2 de março de 2009 realizar os seguintes movimentos de dirigentes e reestruturações em alguns organismos da Administração Central do Estado:
Liberar José Luis Rodríguez García do cargo de vice-presidente do Conselho de Ministros e ministro de Economia e Planejamento.
Nomear Marino Murillo Jorge no cargo de vice-presidente do Conselho de Ministros e ministro de Economia e Planejamento e liberá-lo de sua responsabilidade á frente do Ministério de Comércio Interior.
Liberar Otto Rivero Torres de suas responsabilidades como vice-presidente do Conselho de Ministros, levando em conta que conduziu a transferência dos programas que atendia aos respectivos organismos investidores. O vice-presidente do governo Ramiro Valdés Menéndez ficará encarregado de sua coordenação e controle.
Fusionar os ministérios de Comércio Exterior e para o Investimento Estrangeiro e a Colaboração Econômica, e nomear Rodrigo Malmierca Díaz no cargo de ministro de Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro, denominação que compreende as atividades de Colaboração Econômica que desenvolve o país.
Liberar Raúl de la Nuez Ramírez de suas responsabilidades como ministro de Comércio Exterior.
Fusionar os ministérios da Indústria Alimentícia e da Indústria Pesqueira e nomear María del Carmen Concepción González, que foi previamente liberada de sua condição de membro do Secretariado do Comitê Central do Partido, no cargo de ministra da Indústria Alimentícia, denominação que inclui as atividades da Indústria Pesqueira.
Liberar Alejandro Roca Iglesias e Alfredo López Valdés de seus cargos de ministros da Indústria Alimentícia e da Indústria Pesqueira, respectivamente.
Liberar Felipe Pérez Roque de suas responsabilidades como ministro das Relações Exteriores e promover ao atual vice-primeiro-ministro, Bruno Rodríguez Parrilla, para ocupar esse cargo.
Liberar Georgina Barreiro Fajardo do cargo de ministra das Finanças e Preços e nomear em seu lugar Lina Pedraza Rodríguez, também liberada de sua condição de membro do Secretariado do Comitê Central do PCC, responsabilidade desde a qual atendia os órgãos globais da economia.
Liberar Fernando Acosto Santana do cargo de ministro da Indústria Sidero-Mecânica e promover em seu lugar o general-de-brigada salvador Pardo Cruz, que se desempenhava como diretor-geral da União de Indústria Militar.
Promover Jacinto Angulo Pardo, vice-primeiro-ministro do Ministério de Comércio Interior, ao cargo de ministro deste organismo.
Liberar Alfredo Morales Cartaya do cargo de ministro de Trabalho e Previdência Social e promover em seu lugar a Margarita Marlene González Fernández, atual vice-primeiro-ministro deste organismo.
Nomear ministro da Ciência, Tecnologia e Meio ambiente, organismo ao qual se translada a atenção do pólo Cientifico, a José M. Miyar Barrueco, que foi liberado com esse propósito de sua condição de secretário do Conselho de Estado.
Nomear de modo provisório, sujeito à ratificação pela Assembleia Nacional do Poder Popular no próximo período ordinário de sessões o deputado Homero Acosta Alvarez no cargo de secretário do Conselho de Estado, com a função de assistir e auxiliar o presidente, o primeiro vice-presidente, os vice-presidentes e outros membros do Conselho de Estado no cumprimento das atribuições definidas a este órgão nos artigos 89, 90 e 93 da Constituição da República.
O cargo de secretário do Conselho de Estado não constitui em si própria uma instancia com faculdades de decisão no contexto estatal, nem desempenha protagonismo algum na direção do Estado,
Liberar Carlos Lage Dávila de seu cargo de secretário do Conselho de Ministros e nomear nesta responsabilidade o atual chefe da Secretaria do ministro das FAR, general-de-brigada José Amado Ricardo Guerra, com a função de assistir e auxiliar o presidente do Conselho de Ministros, o primeiro vice-presidente e outros membros de seu Comitê Executivo em suas atividades, conforme o artigo 97 da Constituição da República e a legislação vigente e, portanto este cargo não constitui legalmente uma instância com faculdades de decisão em matéria governamental, nem tem protagonismo algum na direção do governo.
No marco destas decisões o Bureau Político e o Conselho de Estado ratificaram a vigência dos pronunciamentos de Raúl Castro em 24 de fevereiro de 2008 quando expressou: "... A institucionalidade é um dos pilares da invulnerabilidade da Revolução no terreno político, portanto devemos trabalhar em seu constante aperfeiçoamento. Não acreditar nunca que o que fizemos é perfeito".
Conforme o anterior foi concordado a necessidade de continuar estudando a atual estrutura do governo com o objetivo de reduzir gradualmente sua envergadura e elevar sua eficácia.
Fonte: Granma.
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O governo cubano anunciou hoje a mudança de dois ministros, os da Informática e Comunicações e da Indústria Básica, segundo nota oficial publicada nesta quarta-feira (13), no Granma. O general Medardo Díaz, de 49 anos, deixou a pasta da Informática...
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Fonte: REUTERS Havana, 6 Março de 2012 - Reuters Cuba substituiu o ministro da Cultura, Abel Prieto, informou nesta terça-feira a mídia local, como parte da ampla reestruturação conduzida pelo presidente da ilha, Raúl Castro, desde que assumiu...
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