Cuba

O CDH aplicará sanções aos EUA caso uma guerra tenha início?

Fonte: OPERA MUNDI

Declaração do Ministro das Relações Exteriores de Cuba no Conselho de Dereitos Humanos da ONU. Genebra, 1º de março de 2011.

Sr. Presidente:

A consciência humana rejeita a matança de pessoas inocentes em qualquer circunstância e lugar. Cuba concorda inteiramente com a preocupação mundial com a perda de vidas de civis na Líbia e deseja que seu povo alcance uma solução pacífica e soberana em vez da guerra civil que acontece ali, sem nenhuma interferência estrangeira, e que garanta a integridade da nação.

Certamente o povo líbio se opõe à toda intervenção militar estrangeira, que afastaria um acordo e provocaria milhões de mortes, de desabrigados e enormes danos à população em geral.

Cuba rejeita categoricamente qualquer tentativa de explorar a situação dramática criada para ocupar o país e controlar o petróleo.

É notória a voracidade pelos hidrocarbonetos, e não pela paz ou a proteção à vida dos libios, a motivação que anima as forças políticas, fundamentalmente conservadoras, que provocam hoje, nos Estados Unidos e em alguns países da Europa, uma intervenção militar da OTAN em território libio. Não parece também ser a objetividade, a exatidão e o apego à verdade o que predomina em uma parte de imprensa, utilizada por impérios de mídia para atiçar o fogo.

Diante da magnitude do que acontece na Líbia e no mundo árabe e das circunstâncias de uma crise econômica global, deveria prevalecer a responsabilidade e a visão de longo prazo nos países desenvolvidos. Embora possa enganar a boa vontade de uma parte da opinião pública, é evidente que uma intervenção militar levará a uma guerra e acarretará em consequências graves para a vida das pessoas e especialmente a bilhões de pobres, que correspondem a 4/5 da população do planeta.

Apesar da falta de alguns dados e fatos, a realidade é que a origem da situação no Oriente Médio e norte da África está na crise da política de saques imposta pelos Estados Unidos e seus aliados da OTAN na região. Os preços dos alimentos triplicaram, a água é escassa, crescem os desertos, aumenta a pobreza, e com ela, uma crescente desigualdade social e exclusão na distribuição da opulenta riqueza petrolífera na região.

O direito humano fundamental é o direito à vida, que não merece ser vivida sem dignidade humana.

Desperta grande preocupação a maneira como este direito à vida é violado. Segundo várias fontes, morreram em conflitos armados em guerras modernas mais de 111 milhões de pessoas. Não podemos esquecer que se na Primeira Guerra Mundial as mortes de civis foram só 5% do total de baixas, nas guerras de conquistas posteriores a 1990, principalmente no Iraque, com mais de um milhão, e no Afganistão, com mais de 70 mil, os mortos inocentes chegaram a 90%. A proporção de crianças nestes dados é horrível e sem precedentes.

Foi aceita na doutrina militar da OTAN e das nações muito poderosas o conceito de “danos colaterais”, o que ofende a natureza humana. Na última década, a Declaração Universal dos Direitos Humanos tem sido pisoteada, como acontece na Base Naval norte-americana de Guantánamo, que usurpa o território de Cuba.

Os dados globais de refugiados como consequência destas guerras aumentaram em 34%, mais de 26 milhões de pessoas.

Os gastos militares cresceram 49% em uma década e chegaram a 1,5 trilhões de dólares, mais da metade nos Estados Unidos. O complexo militar continua produzindo guerras.

A cada ano, morrem 740 mil pessoas como vítimas de crimes violentos associados ao crime organizado.

Em um país europeu, morre a cada cinco dias uma mulher vítima de violência doméstica. Nos países do sul, morrem anualmente 11 milhões de crianças.

Por razões associadas à desnutrição, temos 100 mil mortes por dia, somando 35 milhões por ano.

Só com o furacão Katrina, no país mais desenvolvido do mundo, morreram 1.836 pessoas, quase todas negras e com poucos recursos. Nos últimos dois anos, 470 mil pessoas morreram no mundo devido a desastres naturais sendo 97% delas com baixos rendimentos.

Somente no terremoto de janeiro de 2010 no Haiti, morreram mais de 250 mil pessoas, quase todas moradoras de casas muito pobres. O mesmo aconteceu com as casas arrasadas pelas chuvas no Rio de Janeiro e São Paulo, no Brasil.

Se os países em desenvolvimento tivessem taxas de mortalidade infantil e materna como as cubanas, se salvariam anualmente 8,4 milhões de crianças e 500 mil mães. Na epidemia de cólera no irmão Haiti, médicos cubanos atenderam quase a metade dos doentes, com uma taxa de mortalidade cinco vezes menor do que aqueles atendidos por médicos de outros países. A cooperação médica internacional cubana permitiu salvar mais de 4,4 milhões de vidas em dezenas de paises em quatro continentes.

A dignidade humana é um direito humano. Hoje existem 1,4 bilhões de pessoas em extrema pobreza. Existem 20 milhões de famintos, outros dois milhões padecem de desnutrição. Existem 759 milhões de adultos analfabetos.

Senhor Presidente.

O Conselho tem demonstrado sua capacidade para enfrentar as situações dos Direitos Humanos no mundo, incluindo aqueles que requerem atenção urgente e ações da comunidade internacional. Confirmou-se a utilidade do Exame Periódico Universal, como a base da cooperação internacional para avaliar o desempenho na matéria de todos os países, sem distinção.

Preservar, aperfeiçoar e fortalecer este Conselho no seu papel de promover e proteger os Direitos Humanos para todos, foi o espírito que animou nossa atuação no processo de revisão do órgão.

Os resultados deste exercício expressam o reconhecimento das mais importantes realizações do Conselho em sua curta existência. Enquanto os acordos não são suficientes diante das demandas dos países em desenvolvimento, foi preservado a instituição daqueles que pretendiam reformá-lo à sua conveniência para satisfazer apetites hegemônicos e ressuscitar o passado de confronto, hipocrisias, discriminação e imposição.

As discussões destes dias seria de esperar que este Conselho dos Direitos Humanos continue construindo e avançando para o pleno exercício de seu mandato.

Seria muito negativo, com o pretexto de analisar a construção institucional do Conselho e de abusos desta situação dramática, que se manipule e se pressione de maneira oportunista para estabelecer precedentes e modificar acordos.

Se o direito humano fundamental é o direito à vida, estará o Conselho preparado para suspender membros que desencadeiam a guerra?

Pode o Conselho dar uma contribuição substancial para eliminar a principal ameaça à vida da espécie humana que é a existência de enormes arsenais de armas nucleares, em que uma pequena parte, a explosão de 100 ogivas, provocaria um inverno nuclear, segundo conclusões cientificas irrefutáveis?

Estabelecerá um procedimento sobre um impacto da mudança climática no exercício dos direitos humanos e proclamará o direito a um ambiente saudável?

Suspenderá os Estados que financiam e fornecem ajuda militar empregada pelo Estado receptor em violações massivas, flagrantes e sistemáticas dos direitos humanos e ataques à população civil, como as que ocorrem na Palestina?

Aplicará esta medida contra países poderosos que realizam execuções extrajudiciais em território de outros Estados com emprego de alta tecnologia, como munições inteligentes e aviões não tripulados?

O que acontecerá com Estados que aceitam em seus territórios prisões ilegais secretas, facilitem o transito de vôos secretos com pessoas sequestradas ou participem de atos de tortura?

Poderá o conselho adotar uma declaração sobre o direito dos povos à paz?

Adotará um Programa de Ação que inclua compromissos concretos para garantir o direito à alimentação em momentos de crise alimentar, subida de preços dos alimentos e utilização de cereais para produzir biocombustível?

Senhor Presidente.

Distintos Ministros e Delegados.

Que medidas adotará este Conselho contra um Estado membro que cometa atos que causem grandes sofrimentos e atentam gravemente contra a integridade física e mental, como o bloqueio a Cuba, tipificado como genocídio no artigo 2, inciso B e C, da Convenção de Genebra de 1948?

Muito Obrigado.

Leia o discurso do ministro cubano Bruno Rodríguez em espanhol

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