Os trabalhadores cubanos são donos dos meios de produção?
Cuba

Os trabalhadores cubanos são donos dos meios de produção?


Este chamado ao trabalho individual, como medida de distribuição, não deixa de ser preocupante. Contudo, mostra a realidade na construção do socialismo cubano atual, com a necessidade da subsubjetivação da propriedade dos meios de produção pelos trabalhadores.

Os trabalhadores cubanos são donos dos meios de produção?
Por Anabel Rojas Suárez e Roger Ávila Bosch.
Fonte: AHORA
Tradução: Robson Luiz Ceron - Blog Solidários.


A resposta é, sim. Depois de 01 de janeiro de 1959, com o triunfo da Revolução e a tomada do poder político, começaram as transformações revolucionárias. Em 1963, os meios de produção básicos já estavam nas mãos do Estado revolucionário. Nacionalizou-se os bancos, os transportes, a indústria do açúcar, outras indústrias, o comércio exterior, as terras das grandes empresas passaram para as mãos do povo, assim como outros setores.


Em 1968, praticamente todos os meios de produção, incluindo o comércio e a gastronomia, tornaram-se propriedade social, com isto se eliminava o apoio financeiro, dentro do país, para a contra-revolução e se fornecia a base para a construção da nova sociedade.

O Che, ao se referir sobre esta questão, concluiu: "O socialismo existe porque há uma sociedade de novo tipo, na qual os expropriadores foram expropriados e a propriedade social substitui a antiga individual dos capitalistas". (Tablada, C. 1988).

O companheiro Fidel Castro declarou: "... só depois de uma revolução socialista, trabalhador e proprietário, trabalhador e dono da riqueza do país são a mesma coisa, e não no sentido de proprietários de uma empresa ou proprietários como coletivo de uma fábrica, como alguns quiseram introduzir de contrabando no pensamento socialista..." (Castro, F. 1990).

Ambos, Che e Fidel, falam da propriedade social, de sua necessidade. Eles vêem isso como uma condição essencial para a existência do socialismo.

A Constituição da República de Cuba, no artigo 14 º, estabelece:

"Na República de Cuba rege o sistema de economia baseada na propriedade socialista de todo o povo sobre os meios básicos de produção e na abolição da exploração do homem pelo homem ... ".

Nos artigos 15 até 24, se aponta tudo o que é propriedade do povo, o papel do Estado como dirigente, organizador e controlador da atividade econômica; se reconhece a propriedade dos pequenos agricultores, das organizações políticas, de massa e sociais, bem como das empresas mistas; se garante a propriedade pessoal; se reconhece o direito de herança sobre as casas (habitação), bens de propriedade pessoal, e a terra. Além disso, os pequenos agricultores têm o direito de se associar entre si, na forma e com requisitos estabelecidos por lei.

Como vemos, em Cuba impera o sistema de propriedade de todo o povo sobre os meios básicos de produção. Portanto, todos somos donos deles.

Em estudos realizados no início desta década, pelo CESPO (Centro de Estudo e Análise Sócio-políticos e de Opinião), aproximadamente 91% dos cubanos entrevistados afirmaram que a propriedade social era a mais adequada para atingir um melhor desenvolvimento social. Nas assembléias das circunscrições eleitorais, os eleitores têm a oportunidade de questionar a situação da farmácia, das mercearias, o transporte ou qualquer outra entidade. Isso só é possível pela existência da propriedade social. Então, por que ouvimos freqüentemente que os trabalhadores não se sentem donos dos meios de produção?

O problema reside em conseguir a subsubjetivação da propriedade dos meios de produção, pelos trabalhadores. Isto é central para a vitalidade do projeto, é uma questão que ainda não está resolvida e resolvê-la é uma tarefa prioritária.

A subjetivação da propriedade social possui uma grande importância, daí que é necessário desenvolver meios, métodos, mecanismos e procedimentos, através dos quais, os trabalhadores se sintam e ajam cotidianamente como co-proprietários dos meios de produção.

O sentido social do pertencimento é a consciência por parte dos trabalhadores - manuais e intelectuais - de sua condição de proprietários associados (co-proprietários), é a maneira em que o sujeito, único ou total, assimila e assume - racionalmente - sua posição e responsabilidade diante da totalidade dos meios de produção. (Garcia, C. 2005).

Fazer com que os trabalhadores se sintam co-proprietários dos meios de produção, tem se constituído em um objetivo difícil de alcançar. Em quatro décadas de transformações, sob condições muito peculiares, avançamos até possuir, basicamente, um "beneficiário coletivo" dos resultados do processo de produção social. Com a conseqüente perda do valor dos salários e, conseqüentemente, a desmotivação para o trabalho.

No período especial, sob a influência de outros fatores, não se conseguiu avançar neste objetivo tão fundamental e determinante para a construção do socialismo em nosso país. Conseguir isto é uma tarefa intrínseca ao modelo econômico socialista que nós devemos fomentar.

É necessário pensar em toda a sociedade, ou seja, nos interesses sociais. Porém, estes só podem ser alcançados através do coletivo e do individual. Por isso, a combinação de interesses é essencial para atingir aquela sensação de "co-proprietários".

Ser co-proprietário é quando se é proprietário de uma coisa juntamente com outra pessoa ou outras. É dizer, dono coletivo, não individual.

A sociedade cubana precisa atingir um nível de desenvolvimento das forças produtivas para permitir um equilíbrio adequado entre as necessidades sociais coletivas e os interesses e necessidades pessoais. Os trabalhadores cubanos requerem elevar seu bem-estar através da via pessoal. É dizer, por meio de salários e outras remunerações, que o trabalho se converta em motivação. Que a distribuição tenha como base o trabalho, para desta forma comprometer-se de forma direita com os meios socializados de produção. Que o coletivo laboral jogue seu verdadeiro papel na sociedade socialista, como uma célula básica.

Mas, há uma série de fatores que precisam estar presentes e dar-lhes toda a atenção que merecem, porque eles têm um impacto sobre este aspecto:

Cuba começa a construção do socialismo a partir do subdesenvolvimento, com baixo nível de desenvolvimento das forças produtivas, um forte bloqueio econômico, com fortes tensões financeiras. O modelo de propriedade estatal, virtualmente único, não facilitou o desenvolvimento da consciência econômica e a condição de co-proprietários. O período especial foi um duro golpe para o país, em todos os aspectos. A adoção de medidas de política econômica, que retiraram a economia do colapso e provocaram uma gradual recuperação, ao mesmo tempo, criaram obstáculos significativos para o desenvolvimento da consciência dos proprietários associados dos meios de produção.

Além disso, ocorreu um o enfraquecimento das leis e normas sociais; dos mecanismos econômicos; da educação econômica; o papel da mídia e do trabalho político ideológico, que nem sempre se desenvolveu com a perspectiva de atingir o sentimento de co-proprietários. Assoma-se a isto, problemas com a aplicação do aperfeiçoamento empresarial, com a preparação e a política de quadros.

Certamente, os trabalhadores cubanos, a partir de 1959, começaram a ser donos dos meios de produção, ainda que não se tenha conseguido que se sintam co-proprietários dos mesmos. Este é um objetivo estratégico que devemos alcançar cumprindo tarefas imediatas e urgentes, superando as causas que hoje se opõem.

Bibliografia
• Alemán, Santiago. Articulo. La realización socio económica de la propiedad en la CPA. Soporte digital.
• Castro, Fidel. Discurso en clausura del XVI congreso de la CTC, 28de enero1990, periódico trabajadores, 31 de enero de1990
• Castro, Fidel. Discurso de clausura del V Congreso del PCC, suplemento del Granma, primero de enero de 1997
• Castro, Fidel. Discurso en la Tribuna abierta de la revolución en Holguín, 1 de junio del 2002. periódico Granma, 3 de junio del 2002
• Constitución de la República de Cuba, Editora Política, La Habana 1992
• García, Carlos. Propiedad social: la experiencia cubana. Editora Política, La Habana 2005
• García, Carlos. Artículo. ¿Se sienten los trabajadores cubanos dueños de los medios de producción ?Tesis y comentarios. Soporte magnético.
• Machado, Darío. ¿ Es posible construir el socialismo en Cuba ? Editora Política, La Habana 2004
• Informes sobre el clima socio político de la sociedad cubana. CESPO
• Marx C., El Capital, Editora Ciencias Sociales 1973, tomo I.
• Relataría Taller “Vivir la revolución a 50 años de su triunfo” “Propiedad estatal, propiedad social y socialización de la producción. La planificación económica y social socialista de la Revolución.”



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