Cuba

Relatório sobre os resultados econômicos de 2011 e o Plano Econômico e Social para o ano 2012.

Fonte: GRANMA*

• Apresentado pelo ministro da Economia e Planejamento, Adel Yzquierdo Rodríguez

General-de-exército Raúl Castro Ruz, presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros;

Companheiro Ricardo Alarcón de Quesada, presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular;

Distintos convidados;

Companheiras e companheiros deputados:

Quando foi aprovado o Plano de 2011, pelo Conselho de Ministros, em novembro do ano passado, orientou-se que fosse atualizado durante o primeiro trimestre do ano, por diversos motivos, entre os quais as mudanças de preços no mercado mundial e os descumprimentos do plano de investimentos.

No mês de abril, foi aprovada a atualização do Plano 2011. Na Assembleia Nacional, reunida em 1o de agosto, informou-se sobre os resultados do primeiro semestre do ano.

No fim do ano 2011, estima-se um crescimento do Produto Interno Bruto, a preços constantes, de 2,7%, inferior aos 4,0% planejados. A causa principal que determina estes resultados é o descumprimento, em 12%, do plano de construção e montagem para investimentos.

Neste crescimento influi a área material que representa 56,4%; sendo os que mais crescem nesta área: o setor agropecuário (2,0%), o comércio (5,0%), a indústria manufatureira (2,7%) e dentro dela, a açucareira (5,2%).

Comparado com o período precedente, a economia cubana mostra um desempenho favorável, conforme ao esforço que está realizando o país no enfrentamento às dificuldades impostas pela crise econômica internacional, ao bloqueio criminoso exercido pelos Estados Unidos, assim como as insuficiências do modelo econômico, em cuja reestruturação se está trabalhando.

No ano 2011, o comércio externo mostra um saldo comercial positivo. Isso é devido ao cumprimento do plano de exportações em 101,2%, e o plano de importações em 100%.

O consumo total de combustíveis e lubrificantes representa 97,1% do plano, o que é favorável, levando em conta o incremento de 2,7% da economia, a respeito do ano anterior. O consumo de eletricidade é 99,1% do planejado, alcançando-se estabilidade na geração e suficiente reserva para qualquer contingência, o que garante uma qualidade adequada na prestação deste serviço. Existe maior eficiência energética, ao consumir-se 112,4 toneladas por milhão de pesos do PIB, inferior em 3,3 toneladas ao planejado (115,7 toneladas por milhão de pesos).

O plano de investimentos está sendo cumprido em 74%, devido fundamentalmente ao descumprimento no item dos equipamentos (49%), por demoras em sua contratação, assim como em construção e montagem (12%), devido à falta de focalização integral em sua preparação e execução.

Nas vendas de bens e serviços totais, se descumpre o Plano do ano em 6%, determinado por vendas menores de pão liberado nas empresas alimentares dos Conselhos da Administração Provincial (CAP), devido a uma diminuição na demanda; desabastecimento nos mercados agropecuários, assim como descumprimento nas vendas de materiais de construção e insumos agropecuários, por problemas organizativos e de preços.

Estima-se que no fechamento do ano 2011, o nível dos ocupados na economia seja levemente superior ao ano anterior (0,3%), diminuindo os ocupados no setor estatal e incrementando-se no não estatal, conforme a política traçada nesse sentido.

A produtividade de todos os ocupados na economia, cresce 2,8%. No setor empresarial, estima-se um crescimento da produtividade de 10%, a preços atuais; enquanto o salário médio se incrementa em 2,7%, resultando uma correlação salário/médio/produtividade de 0,93, que melhora, comparado com períodos anteriores.

O manejo das finanças externas mostrou avanços em vários aspectos: Atingiu-se a reordenação duma parte importante das dívidas previstas no ano 2011, honrando os compromissos contraídos por causa de tal reordenação, o que é congruente com a política traçada pelo país.

Os esquemas fechados de financiamento em divisas se consolidaram, o que incrementou o nível de eficiência e o asseguramento de atividades importantes para a economia nacional.

Os pagamentos retidos a fornecedores estrangeiros foram eliminados no fechamento do ano.

Os principais descumprimentos do planejado se concentram em: · Produção de alimentos: Carne bovina e suína, leite, feijão, milho, café e cítricos. Isso obrigou a realizar importações adicionais por um valor de US$ 48,875 milhões, não previstas no Plano do ano.

· Materiais da construção: Telhas de asbesto-cimento, móveis sanitários, revestimentos de cerâmica e cimento, provocando descumprimentos nas vendas à população.

· O transporte público de passageiros descumpre o plano em 3,5%, devido fundamentalmente ao péssimo estado técnico dos equipamentos.

O Plano 2012 foi traçado a partir da Projeção da Economia até 2016, e conforme às Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução; da qual derivaram as Indicações para sua elaboração, aprovadas pelo Conselho de Ministros.

Em síntese, as Indicações para elaborar o Plano 2012 responderam aos seguintes critérios: acelerar os investimentos que gerem divisas em curto prazo, amortecendo-se com suas próprias rendas: potencializar em termos gerais as rendas em divisas, não incorrendo em gastos acima das possibilidades; aumentar, sobre bases objetivas, as produções nacionais e especialmente no setor dos alimentos; propiciar a poupança de combustíveis e fontes de energia; diversificar a oferta de bens e serviços, assim como incrementar a eficiência na utilização dos recursos.

A elaboração do Plano começou com o processo de conciliação das demandas entre produtores e clientes, o que permitiu maior compatibilidade dos níveis de atividade que se propõem.

O Plano 2012 que se apresenta à Assembleia Nacional do Poder Popular foi precisamente examinado pelo Conselho de Ministros, e aprovado em 25 de novembro passado.

Prevê-se um crescimento do Produto Interno Bruto, a preços constantes, de 3,4%. Este crescimento se coloca abaixo da categoria concebida na atualização da projeção até 2016 (4,4%, média anual). Contudo, atendendo ao entorno internacional prognosticado, coloca-se no intervalo provável, tendo presente a alta dependência da economia em relação ao setor externo.

Ao crescimento previsto contribui a atividade de construção e montagem que cresce em 27,2%, como resultado do processo de investimentos projetado.

Planeja-se importar US$1,717 bilhão em alimentos, inferior em mais de 50 milhões à estimativa de 2011, representando 206.700 toneladas menos.

Deixarão de ser importados, em 2012, pelo incremento da produção nacional, 117 mil toneladas de arroz, 45.500 toneladas de grãos e 2 mil toneladas de leite em pó, entre outros, o que representa ao redor de US$120,4 milhões menos.

Em geral, os preços dos alimentos se incrementam entre US$16 e US$30 por tonelada; onde se importam grandes quantidades o efeito é milionário. Por exemplo, no arroz, pelo incremento em 16US$ por tonelada, serão pagos US$ 5,2 milhões mais.

O saldo do intercâmbio comercial (exportações menos importações) é positivo. As rendas por turismo previstas crescerão mais de 15%. O número de visitantes crescerá mais de 8%.

O saldo da conta em dia do balanço de divisas resulta favorável, cumprindo com a diretriz de circunscrever os gastos às rendas com que se conte.

Por outro lado, há-de continuar o processo de reprogramação duma parte das dívidas contraídas em anos anteriores.

Atingiu-se maior precisão dos diversos indicadores correspondentes às Associações Econômicas Internacionais, que têm relação com o Plano da economia. Neste sentido, é necessário zelar e exigir o cumprimento dos níveis de exportação comprometidos, ao serem constituídos os negócios em parceria.

Projeta-se continuar melhorando a eficiência energética, ao ser planejada a diminuição em 1,4 tonelada do consumo de combustível em cada milhão de pesos do Produto Interno Bruto, em relação à estimativa de 2011 (112.4 t/milhão de pesos).

Para 2012, são previstos investimentos por valor de 7,28 bilhões de pesos, priorizando-se aqueles que gerem rendas por exportações ou substituição efetiva de importações, em curto prazo.

A ocupação será incrementada em 70 mil trabalhadores, o que resulta duma diminuição de 170 mil empregados em entidades estatais e o aumento de 240 mil noutras formas não estatais.

Projeta-se um crescimento das vendas totais de bens e serviços em 4,9%.

A estrutura da oferta do sistema MINCIN muda, ao serem destinados recursos para respaldar as vendas de insumos agropecuários (296 MMP) e de materiais da construção (2.300 MMP) no mercado paralelo. Assim como os alimentos prontos para a venda e outros insumos, no qual se incluem para satisfazer demandas dos trabalhadores independentes.

Com os níveis calculados de vendas de mercadorias e serviços e o comportamento das rendas previstas da população, garante-se o equilíbrio das finanças internas.

Um aspecto ao qual damos muita importância é o processo de desagregação do Plano e o Orçamento para o ano 2012 às empresas e demais entidades econômicas, aos fins de garantir que estas possam dispor de seu plano, no início do ano. A partir de janeiro, sob a direção da Central dos Trabalhadores de Cuba, será efetuada a discussão do Plano e do Orçamento do Estado com os trabalhadores, em cada local de trabalho.

Companheiras e companheiros deputados:

Para 2012 é previsível que se mantenham as tensões no entorno econômico internacional. Quanto ao interno, a instrumentação das Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução, conforme ao cronograma aprovado, há-de contribuir para um melhor desempenho da economia.

Cumprir com os objetivos e limites contidos no Plano, assim como seu controle sistemático e oportuno é um dever de todos.

Muito obrigado.

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