Senador cobra regras claras para revalidação de diplomas obtidos no exterior
O senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) defendeu em Plenário, nesta sexta-feira (18), regras claras, ágeis e unificadas para a revalidação no país de diplomas obtidos no exterior. Conforme o senador, os brasileiros e estrangeiros portadores de diplomas de universidades de outros países ainda padecem com o excesso de burocracia e morosidade das universidades públicas no processamento das revalidações.
- Não é possível que esse processamento continue sendo uma via-crúcis para os que dele dependem para exercer suas profissões no país - criticou.
Há casos em que os processos de revalidação duram anos e envolvem tantos problemas que acabam desaguando na Justiça, como salientou. Segundo ele, levantamento divulgado em fórum nacional realizado em Campo Grande, a capital do Mato Grosso, em 2008, apontou ainda conflitos nas decisões dos tribunais superiores.
- Essas divergências decorrem, certamente, da falta de critérios uniformes para a revalidação, conseqüência das normas genéricas e que atribuem às universidades públicas a responsabilidade por processar e conceder a revalidação - observou.
Por conta da variedade de critérios, frisou ainda o senador, os interessados buscam a revalidação de seus diplomas em mais de uma universidade, na expectativa de obter sucesso ao menos em uma delas. Como disse, isso acaba gerando transtornos aos trabalhos das universidades.
Com relação apenas aos cursos de medicina, o senador disse haver uma "luz no fim do túnel". Ele se referia a projeto piloto, instituído por portaria interministerial com participação das pastas da Educação, Saúde e Relações Exteriores. Pela nova regra, médicos formados em universidades estrangeiras que queiram revalidar seus diplomas deverão fazer um exame nacional para avaliar conhecimentos, habilidades e competências requeridas para o exercício da profissão no país.
- Estima-se que o projeto beneficiará entre quatro e cinco mil [médicos] recém-formados no exterior - afirmou.
Sem xenofobia
Para Osvaldo Sobrinho, a questão da revalidação dos diplomas merece cuidados, mas exige rápida solução. Como exemplo, ele citou que um quarto dos médicos que trabalham nos Estados Unidos não passou por universidades americanas. No Reino Unido, um quarto de toda a força de trabalho nessa área também possui diploma estrangeiro.
- É de imaginar que se esses países líderes têm uma participação tão intensa de profissionais de nível superior [com diplomas estrangeiros] na sua força de trabalho, notadamente na área de saúde, isso deve ser benéfico. Por que deveríamos recusar esses profissionais? Por reserva de mercado? Por pura xenofobia?
No entendimento do senador, do mesmo modo que criou um grupo de trabalho para produzir regras aplicáveis aos cursos de medicina, o governo deve estudar a racionalização e a simplificação em relação a todos os demais cursos. Ele defendeu ainda um entendimento entre universidades dos países do Mercosul, para a elaboração de regras no âmbito desse bloco regional.
Em aparte, o senador Augusto Botelho (PT-RR) disse que o país só tem a ganhar com a eliminação de obstáculos para que profissionais qualificados possam atuar no país. Como exemplo, observou que o Brasil hoje é carente de profissionais de engenharia, problema que se tornará mais grave se o país passar a crescer a taxas anuais acima de 5%.
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