Cuba
Fonte: PRENSA LATINA
Um numeroso grupo de países expressou seu apoio a Cuba na Organização Mundial do Comércio (OMC) perante a usurpação nos Estados Unidos da prestigiosa e conhecida marca Havana Club.
Em uma intervenção ante a OMC, Mónica Rodríguez, funcionária pública da missão cubana ante os organismos internacionais em Genebra, denunciou a decisão da Corte Suprema estadunidense de negar à empresa Cubaexport a defesa da propriedade dessa marca.
Com essa negativa, a firma é definitivamente negada o direito de titularidade, ostentado legalmente nesse país há mais de 30 anos, disse Rodríguez ante o Conselho do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio (ADPIC), da OMC. Apesar das graves violações dos Estados Unidos a seus compromissos multilaterais, disse, Cuba tem respeitado, sem a menor discriminação, as obrigações contraídas em virtude dos instrumentos jurídicos internacionais referidos à propriedade intelectual.
Em tal sentido, foi garantido a mais de cinco mil marcas e patentes estadunidenses o direito a se beneficiar de seu registro em território cubano.
"Se o governo dos Estados Unidos não tomar medidas, será o único responsável pelo roubo da marca Havana Club a seu legítimo titular, a companhia Cubaexport, e das consequências negativas que poderiam derivar deste fato para a proteção recíproca da propriedade industrial", advertiu a funcionária pública.
A declaração cubana foi apoiada pelos representantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Nicarágua, Paraguai, República Dominicana, Venezuela, assim como China, Índia e Vietnã.
A maioria dos oradores exigiram com firmeza que Washington cumprisse sem demoras o ditame do órgão de Solução de Diferenças da OMC que há uma década declarou a "Seção 211" da chamada "Lei �"nibus de Designações de 1998" como incompatível com a ADPIC.
Essa seção impede titulares cubanos de contar com o reconhecimento e desfrute em território estadunidense de seus direitos sobre marcas ou nomes comerciais.
Com esse pretexto, está permitido à companhia Bacardí, em ato descarado de pirataria, usar a marca Havana Club nos Estados Unidos para comercializar um rum que não é de origem cubano.
rmh/car/cc
Modificado el ( miércoles, 06 de junio de 2012 )
- Cuba Acusa Eua De 'roubo Descarado' De Marca De Charutos Cohiba
Fonte: AFP Cohiba legítimo.Cuba acusou nesta segunda-feira os Estados Unidos do roubo descarado de sua marca emblemática de charutos Cohiba, após uma decisão de uma comissão federal americana favorável à companhia General Cigar, em uma disputa...
- Cuba Denuncia Eua Por Violação De Direitos De Propriedade Intelectual.
Fonte: PRENSA LATINA Genebra, 25 abr (Prensa Latina) Cuba denunciou perante a Organização Mundial do Comércio as violações dos Estados Unidos às resoluções do órgão de Solução de Diferenças (OSD) sobre os direitos de...
- Cuba Denuncia Violações Do Direito Internacional Por Parte Dos Eua.
Fonte: PRENSA LATINA Genebra, 22 de fevereiro - Prensa Latina Cuba denunciou hoje na Organização Mundial do Comércio (OMC) as violações permanentes dos Estados Unidos às normas e princípios do direito internacional....
- Genebra Questiona Eua Por Transgressão Contra Cuba
Genebra - Estados Unidos voltou a ser desafiado no Órgão de Solução de Diferenças (OSD) da OMC por transgredir princípios elementares do comércio e permitir a usurpação de marcas contra Cuba. Durante a reunião ordinária do OSD da Organização...
- Cuba Denuncia Eua Por Violação De Direitos De Propriedade Intelectual
Via Prensa Latina e lido no Solidários Cuba denunciou perante à Organização Mundial do Comércio as violações dos Estados Unidos às resoluções do órgão de Solução de Diferenças (OSD) sobre os direitos de propriedade intelectual. A gerente...
Cuba
OMC apoia Cuba contra roubo da marca Havana Club
Fonte: PRENSA LATINAUm numeroso grupo de países expressou seu apoio a Cuba na Organização Mundial do Comércio (OMC) perante a usurpação nos Estados Unidos da prestigiosa e conhecida marca Havana Club.
Em uma intervenção ante a OMC, Mónica Rodríguez, funcionária pública da missão cubana ante os organismos internacionais em Genebra, denunciou a decisão da Corte Suprema estadunidense de negar à empresa Cubaexport a defesa da propriedade dessa marca.
Com essa negativa, a firma é definitivamente negada o direito de titularidade, ostentado legalmente nesse país há mais de 30 anos, disse Rodríguez ante o Conselho do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio (ADPIC), da OMC. Apesar das graves violações dos Estados Unidos a seus compromissos multilaterais, disse, Cuba tem respeitado, sem a menor discriminação, as obrigações contraídas em virtude dos instrumentos jurídicos internacionais referidos à propriedade intelectual.
Em tal sentido, foi garantido a mais de cinco mil marcas e patentes estadunidenses o direito a se beneficiar de seu registro em território cubano.
"Se o governo dos Estados Unidos não tomar medidas, será o único responsável pelo roubo da marca Havana Club a seu legítimo titular, a companhia Cubaexport, e das consequências negativas que poderiam derivar deste fato para a proteção recíproca da propriedade industrial", advertiu a funcionária pública.
A declaração cubana foi apoiada pelos representantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, Nicarágua, Paraguai, República Dominicana, Venezuela, assim como China, Índia e Vietnã.
A maioria dos oradores exigiram com firmeza que Washington cumprisse sem demoras o ditame do órgão de Solução de Diferenças da OMC que há uma década declarou a "Seção 211" da chamada "Lei �"nibus de Designações de 1998" como incompatível com a ADPIC.
Essa seção impede titulares cubanos de contar com o reconhecimento e desfrute em território estadunidense de seus direitos sobre marcas ou nomes comerciais.
Com esse pretexto, está permitido à companhia Bacardí, em ato descarado de pirataria, usar a marca Havana Club nos Estados Unidos para comercializar um rum que não é de origem cubano.
rmh/car/cc
Modificado el ( miércoles, 06 de junio de 2012 )
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- Cuba Acusa Eua De 'roubo Descarado' De Marca De Charutos Cohiba
Fonte: AFP Cohiba legítimo.Cuba acusou nesta segunda-feira os Estados Unidos do roubo descarado de sua marca emblemática de charutos Cohiba, após uma decisão de uma comissão federal americana favorável à companhia General Cigar, em uma disputa...
- Cuba Denuncia Eua Por Violação De Direitos De Propriedade Intelectual.
Fonte: PRENSA LATINA Genebra, 25 abr (Prensa Latina) Cuba denunciou perante a Organização Mundial do Comércio as violações dos Estados Unidos às resoluções do órgão de Solução de Diferenças (OSD) sobre os direitos de...
- Cuba Denuncia Violações Do Direito Internacional Por Parte Dos Eua.
Fonte: PRENSA LATINA Genebra, 22 de fevereiro - Prensa Latina Cuba denunciou hoje na Organização Mundial do Comércio (OMC) as violações permanentes dos Estados Unidos às normas e princípios do direito internacional....
- Genebra Questiona Eua Por Transgressão Contra Cuba
Genebra - Estados Unidos voltou a ser desafiado no Órgão de Solução de Diferenças (OSD) da OMC por transgredir princípios elementares do comércio e permitir a usurpação de marcas contra Cuba. Durante a reunião ordinária do OSD da Organização...
- Cuba Denuncia Eua Por Violação De Direitos De Propriedade Intelectual
Via Prensa Latina e lido no Solidários Cuba denunciou perante à Organização Mundial do Comércio as violações dos Estados Unidos às resoluções do órgão de Solução de Diferenças (OSD) sobre os direitos de propriedade intelectual. A gerente...