ACORDOS JURÍDICOS BRASIL-CUBA

Cuba e Brasil assinam dois acordos no setor jurídico

HAVANA, Cuba, 24 set (ACN) Cuba e Brasil assinaram hoje dois acordos sobre questões jurídicas para facilitar o combate ao crime, bem como a prestação de serviços a fim de garantir a segurança legal entre os dois países.

María Esther Réus, ministra da Justiça de Cuba e seu homólogo brasileiro Tarso Genro, de visita em Havana, assinaram um documento que implementará ações de colaboração em diferentes áreas jurídicas como tabelionato, registro de nascimentos, casamentos e óbitos, patentes e terras, antecedentes criminais, entre outros.

Os dois países também trabalharão juntos na utilização da informática e outras tecnologias no campo do direito.

Da mesma forma, Luiz Fernando Correa, diretor-geral da Polícia Federal do Brasil e Rodríguez Braza, chefe da Direção Geral da Polícia Nacional Revolucionária de Cuba assinaram uma carta de intenções entre o Ministério cubano do interior e o Ministério brasileiro da Justiça.

O documento visa reforçar as relações de cooperação no combate ao crime organizado transnacional e a troca de técnica para contribuir a melhorar esses esforços, com base no respeito mútuo da soberania.

Durante a cerimônia de assinatura, Reus disse que a visita a Cuba do Ministro brasileiro foi muito satisfatória, e não apenas irá reforçar a cooperação e intercâmbio entre os dois países, mas promoverá a amizade e laços de solidariedade.

Da sua parte, Genro disse que o bloqueio de Cuba e as diferentes políticas de isolamento implementadas pelas subseqüentes administrações americanas contra a Ilha são injustos.

Fonte: Agência Cubana de Notícias

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