Cuba

STJ executa acordo inédito de cooperação para modernizar Justiça de Cuba

Via Portal do Superior Tribunal de Justiça

Os laços entre Brasil e Cuba chegaram ao Poder Judiciário. Foi assinado, na terça-feira, dia 13, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, e pelo embaixador de Cuba, Carlos Zamora, um acordo de cooperação técnica entre o STJ, o Tribunal Supremo Popular da República de Cuba e o Ministério do Comércio Exterior e de Investimento Estrangeiro, com vistas a implementar um projeto de apoio à modernização tecnológica dos tribunais populares cubanos.

É a primeira vez que o STJ executa um projeto desta natureza, fato que foi destacado pelo presidente da Casa, ministro Ari Pargendler. “Estamos coroando um processo que começou há alguns meses. O STJ se sente muito honrado pela confiança depositada no Tribunal, como executor deste acordo, pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores. Afinal, o Itamaraty é uma referência no serviço público, motivo de orgulho para os brasileiros”, apontou.

Boas práticas

Ari Pargendler destacou o esforço conjunto do corpo técnico da Secretaria de Tecnologia, da Assessoria de Relações Internacionais e do diretor-geral do Tribunal, Sílvio Ferreira, para a concretização do intercâmbio de experiências entre o STJ e o Tribunal Supremo Popular de Cuba. “Este acordo é emblemático porque visa aprimorar o sistema judicial cubano. Espero que a cooperação resulte em um grande sucesso para todos”, afirmou o ministro.

A cerimônia de assinatura, que também ratificou um ajuste complementar do acordo de cooperação científica, técnica e tecnológica firmado em 1987 pelos governos dos dois países, contou com a presença dos ministros Laurita Vaz, Massami Uyeda e Castro Meira, todos do STJ, e também do diretor da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, ministro Marco Farani.

“Cuba é um parceiro importante na cooperação técnica”, declarou Farani. “Já são 18 acordos. O Brasil quer compartilhar suas boas práticas para construir um mundo mais justo para todos. O STJ é um exemplo de instituição forte, de ferramenta democrática. Vamos aprender ao ensinar e trazer de volta outros conhecimentos”, acrescentou.

Ao saudar o acordo, o embaixador de Cuba disse que o povo de seu país precisa de agilidade, eficiência e transparência no sistema judicial e que o STJ vai auxiliar o Poder Judiciário cubano a vivenciar as experiências que já estão dando certo no Brasil. “A integração entre os dois poderes judiciais é de suma importância, pois aprofunda os vínculos, que agora são claramente mais do que afetivos, entre os dois países”, finalizou.

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