Cuba

Anistia Internacional pede o fechamento de Guatânamo

Via Adital

A morte de um cidadão iemenita em seu 11º ano sob custódia sem acusações nem julgamento na base naval militar de Guantánamo, em Cuba, confirma a necessidade urgente de que as autoridades estadunidenses resolvam os casos pendentes de inúmeros detidos e feche, de uma vez por todas, o centro de detenção, disse a Anistia Internacional.

Na segunda-feira, dia 17, as autoridades estadunidenses anunciaram que um detido havia morrido em Guantânamo na tarde de 8 de setembro, mas não revelaram a identidade nem a nacionalidade do homem à espera de confirmação por parte de seus familiares. Desde então, se constatou que o detido era Adnan Farhan Abdul Latif, um cidadão iemenita que estava recluso na base militar desde janeiro de 2002. Com ele já são nove os presos de Guantânamo que morreram sob custódia nos últimos dez anos desde que as forças militares estadunidenses começaram suas operações de detenção na base.

A Anistia Internacional pede às autoridades dos EUA que resolvam urgentemente a situação dos 167 homens que ainda permanecem em Guantânamo, ajustando-se em caso às normas internacionais de direitos humanos.

“As forças armadas estadunidenses têm que colocar fim de uma vez por todas ao vazio de direitos humanos que existe em Guantânamo. Os detidos devem ser submetidos a julgamentos justos ante tribunais independentes ou devem ser postos em liberdade, e os julgamentos perante comissões militares devem ser rejeitados”, expressou Rob Freer, investigador da Anistia Internacional sobre os EUA.

“As autoridades estadunidenses devem permitir que se leve a cabo uma investigação sobre a morte de Adnan Latif que seja completamente independente e esteja dirigida por civis. Também devem proporcionar aos familiares informação exaustiva sobre as conclusões e qualquer outro avanço. Há que custodiar os resultados da autópsia e da investigação”.

Já se iniciou uma investigação dirigida pelo Serviço de Investigação Criminal Naval para determinar as causas e as circunstâncias que rodeiam a morte de Adnan Latif. Segundo as autoridades militares estadunidenses, das anteriores oito mortes em Guantânamo, seis foram por suicídio e dois por morte natural.

Latif permaneceu recluso sem acusação ou julgamento por quase 11 anos, depois que a polícia paquistanesa o deteve próximo da fronteira com o Afeganistão em dezembro de 2001. Mais adiante, nesse mesmo mês, foi entregue às autoridades estadunidenses, que o transferiram a Guantânamo em 17 de janeiro de 2002. Latif permaneceu recluso na base naval militar desde então.

Durante os dez anos que Latif esteve sob custódia estadunidense sempre houve contínuos motivos de preocupação sobre sua saúde mental e física, e, segundo seu advogado, permaneceu recluso em regime de isolamento a maior parte do tempo.

Já havia tentado o suicídio em várias ocasiões, inclusive cortando as veias do pulso em uma reunião com sua representação letrada em 2009. Havia comentado a seus advogados que naquelas condições “preferia morrer que continuar vivendo”. Sofria nas costas dores crônicas e outras afetações, e as forças militares estadunidenses nunca atenderam seus pedidos de um aparelho auditivo para atenuar a surdez que padecia no ouvido esquerdo desde um acidente de carro em 1994.

Em julho de 2010, um juiz federal dos EUA ditou que a detenção de Adnan Latif era ilegítima, inclusive sob o amparo da autoridade do governo, e que devia ser colocado em liberdade. O governo de Obama recorreu da decisão e em outubro de 2011 a Corte de Apelação anulou a resolução. Em um encontro com seu advogado 11 dias depois, Adnan Latif disse: “Estou condenado à morte”.

Em maio de 2012, Adnan Latif iniciou uma greve de fome em protesto por sua detenção. As autoridades militares estadunidenses disseram que ele abandonou a greve em 1º de junho de 2012.

A Anistia Internacional insiste em que a família dos detidos que morreram em Guantânamo devem ter acesso a remédios, inclusive indenizações, pelas violações de direitos humanos a que seus familiares foram submetidos durante os anos em que permaneceram sob custódia estadunidense: detenções arbitrárias, tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.

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