Cuba
Apesar do anúncio de Havana, EUA dizem que manterão política imigratória.
Fonte: OPERA MUNDI
Apesar do anúncio de Havana, EUA dizem que manterão política imigratória Representante do governo norte-americano alerta para as possíveis consequências das novas medidas
Jornais cubanos desta terça-feira já repercutiam as novas medidas migratórias que serão implementadas em 2013
No dia em que Cuba anunciou mudanças em suas leis de imigração, com o fim da necessidade de pedir autorização formal para deixar o país, os Estados Unidos reiteraram que manterão “inalterados” os requisitos de vistos aos cidadãos cubanos.
De acordo com o governo norte-americano, os detalhes sobre a nova iniciativa cubana ainda estão sendo analisados. As mudanças passarão a ser implementadas em janeiro de 2013.
Leia aqui a íntegra da nova lei cubana.
"Da mesma forma que o povo cubano, esperamos mais informações sobre como serão aplicadas as mudanças nos regulamentos de viagem. Sabemos que Havana também planeja manter algumas medidas para preservar o que chama de "capital humano criado pela Revolução', sem importar qualquer alteração nos requisitos para permissão de saída”, afirmou William Ostick, porta-voz para o Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos EUA.
O porta-voz norte-americano se refere à possível manutenção de uma autorização específica para trabalhadores de saúde e educação, atletas e outros profissionais que sejam considerados "vitais" para o país. Esses setores, pela regulamentação atual, precisam de mais condições para obter vistos de saída.
Em entrevista à agência Efe, Ostick também disse que seu país vê com bons olhos a medida anunciada pela ilha caribenha, pois o governo dos EUA "dá as boas-vindas a qualquer reforma que permita que os cubanos saiam de seu país e retornem livremente".
O representante de Washington, no entanto, fez a ressalva de que a nova lei deverá alterar o fluxo migratório de cubanos. "Estamos vendo a possibilidade de que o fim da exigência do visto de saída de Cuba possa causar uma mudança em seus padrões migratórios de Cuba. Certamente, ainda que sem vistos de saída, a maioria dos países da região deve exigir vistos de entrada", acrescentou.
As mudanças
Até agora, os cubanos deviam passar por processos burocráticos, caros e, por vezes, lentos para conseguir a autorização, chamada popularmente de “carta branca”. A partir do ano que vem, os cubanos precisarão apenas de um passaporte cubano válido e comprovante de residência permanente em Cuba para viajar e poderão permanecer fora por 24 meses "por questões particulares" e não mais apenas 11 meses.
Em comunicado, as autoridades cubanas afirmaram que vão continuar a aprovar novas modificações na legislação para “consolidar os prolongados esforços da Revolução a fim de normalizar as relações de Cuba com sua emigração”.
Durante os anos 1990, Cuba também flexibilizou sua política migratória, ampliando o direito à “carta branca”, exceto para funcionários públicos dos setores médico e militar e menores de idade. O governo cubano advertiu, no entanto, que a “atualização da política de imigração leva em conta o direito do Estado revolucionário de se defender dos planos de interferência e subversão do governo norte-americano e de seus aliados”.
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