Cuba

Cuba implementa novas medidas migratórias

Via Solidárioscom informações da Prensa Latina

Na segunda-feira, dia 14, novas medidas migratórias entraram em vigor em Cuba para flexibilizar e facilitar os trâmites de viagens entre o país e outras nações do mundo. De acordo com informações da Direção de Imigração e Estrangeiros (DIE), as condições estão criadas para o início da etapa, com uma preparação prévia para garantir o sucesso na implementação de medidas que favorecem a população.

A partir de agora, na Ilha poderão ser solicitados passaportes nos atuais escritórios da carteira de identidade e registro de população, assim como de imigração e estrangeiros do país, com um total de 195 lugares habilitados para isso.

As novas regulamentações, anunciadas em 16 de outubro do ano passado, eliminam a necessidade de solicitar permissão de saída para as viagens ao exterior e do requisito da carta de convite. Além disso, o tempo permitido de permanência fora do país sem perder o status de cidadão residente estende-se de 11 para 24 meses, ao mesmo tempo em que se possibilita a saída de menores de 18 anos com prévia autorização de seus pais ou representantes legais.

No caso dos emigrados, poderão visitar Cuba por até 90 dias, 60 a mais que nas leis anteriores; também são ampliadas as causas da repatriação em casos como os que deixaram a Ilha com menos de 16 anos e também por razões humanitárias.

O governo cubano também decidiu normalizar a entrada temporária daqueles que emigraram de maneira ilegal após os acordos migratórios de 1994 com os Estados Unidos, uma vez transcorridos oito anos de sua saída.

Com relação aos profissionais da saúde e do esporte, que saíram de Cuba após 1990, estes poderão visitar o país também após oito anos da partida, exceto, por razões de defesa e segurança nacional, aqueles que saíram por meio da Base Naval de Guantânamo.

Ao anunciar as medidas, o governo cubano declarou que estas não respondem a pressões, mas sim que constituem a expressão da vontade soberana da nação, em sintonia com a atualização econômica e com o panorama migratório atual.

“As novas medidas migratórias anunciadas por decisão soberana do Estado cubano não constituem um fato isolado, elas se inscrevem no processo irreversível de normalização das relações da emigração com sua Pátria”, publicou em um editorial o jornal Granma.

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