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Cuba
Combate à corrupção: empresários estrangeiros e ex-funcionários do governo na mira da justiça cubana
Processo penal contra empresários estrangeiros e ex-funcionários cubanos terá sentença em breve
Do Granma
Entre os dias 9 e 21 de junho deste ano, teve lugar na Segunda Vara Penal, do Tribunal Popular Provincial de Havana (foto), o julgamento oral e público pelos delitos de suborno, atos em prejuízo da atividade econômica ou da contratação, falsificação de documentos bancários e de comércio, logro, tráfico de divisas e evasão fiscal, contra os empresários canadenses Vahe Cy Tokmakjian, Marco Vinicio Puche Rodríguez e Claudio Franco Vetere.
A procuradoria geral da República acusou Vahe Cy Tokmakjian de lançar mão de mecanismos fraudulentos e corruptores para obter benefícios nas negociações com entidades cubanas, provocando afetações consideráveis a nossa economia; realizar sem a permissão correspondente operações de intermediação financeira; extrair do país de forma ilícita vultosas quantias de dinheiro; alterar a informação de registros contáveis e declarações juramentadas, com o propósito de driblar suas obrigações tributárias; assim como efetuar retribuições monetárias a vários trabalhadores, os quais, realmente, realizavam funções diferentes das autorizadas legalmente ou não estavam contratados por entidades nacionais.
Ainda, foram acusados vários ex-diretivos cubanos, que pertenciam ao já desaparecido Ministério do Açúcar: Nelson Ricardo Labrada Fernandez (ex-vice-ministro); Manuel Heriberto Fernandez Santiesteban, Leonardo Fidel Delgado Dorta, Jorge Luis Machado Pérez e José René Rubio Escobar; do ex-ministério da Indústria Leve, Alberto Cirilo Pantón Grahan (ex-diretor-geral da Cubaniquel), Ernesto Gómez Cumplido (ex-diretor da Ferroniquel Minera S.A.) e Fidel Penin Oliva; assim como Jorge Luis Melo Reyes, ex-diretor da Associação Econômica Internacional Cistur, do Ministério do Turismo.
Ainda, são acusados de diferentes fatos delituosos Edmundo Javier Cabrera Díaz, Antonio Gilí González, Boris Ernesto Barber Velis, Armando Enrique Martínez Ganfo e Elsa Fernandez Proenza, os quais ocupavam diferentes responsabilidades na sucursal Tokmajian Group em Cuba.
A procuradoria teve interesse em que participassem do julgamento, como terceiros entes civilmente responsáveis, as companhias estrangeiras Tokmajian Group Inc.; Tokmajian Limited, C.Y.M.C. e Tokmajian International Inc.
No julgamento oral foram examinadas a declarações dos acusados e inúmeras provas documentárias, das testemunhas e dos peritos da Controladoria Geral da República, o Gabinete Nacional de Administração Tributária (ONAT) e do ministério do Comércio Exterior e do Investimento Estrangeiro. Os acusados e as companhias que compareceram como terceiras entidades civilmente responsáveis contaram com todas as garantias para o exercício da defesa e seus advogados adiaram as provas e expuseram os argumentos que consideraram necessários.
No seu depoimento, o procurador solicitou para Nelson Ricardo Labrada Fernandez e Vahe Cy Tokmajian as sanções de 20 e 15 anos de prisão, respectivamente, e para o restante dos acusados, penas que flutuam entre 8 e 12 anos de prisão.
A procuradoria solicitou ao tribunal, ainda, dispor que os acusados devem restituir mais de US$ 91 milhões, pelo dano econômico causado a varias entidades cubanas e à administração tributária, o que se poderia realizar, em parte, com os bens e o dinheiro ocupado durante o processo de investigações a Vahe Cy Tokmajian e às mencionadas companhias.
O tribunal declarou que o processo está pronto para emitir as sentenças e emitirá seu ditame nos próximos dias.
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