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Cuba
Deputados cubanos debatem em comissões antes de sessão plenária
Havana, 28 jul (Prensa Latina) Integrantes das 12 Comissões Permanentes do Parlamento cubano iniciam hoje dois dias de trabalho como antessala do quinto período ordinário de sessões da sétima legislatura desse órgão.
De acordo com a convocação, a Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba se reunirá em plenária no próximo dia 1 de agosto, e antes os parlamentares receberão também informações de ministros.
Os projetos de Lei de Segurança Vial e de Modificação à Divisão Político-Administrativa centrarão os debates destes dias, destacaram vários deputados em recente conferência de imprensa.
Também será produzida uma análise sobre o Relatório da Comissão Temporária do ente legislativo referente ao exame das queixas, solicitações e sugestões da população.
O presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos, José Luis Toledo, ressaltou o maior número de garantias cidadãs da nova lei que dará continuidade à vigente de Via e Trânsito.
Recordou o amplo processo de discussão e estudo que tem tido esse anteprojeto, e se referiu à considerável cifra de cartas, propostas e sugestões realizadas pelo povo desde o nível local até o nacional.
Na opinião da secretária da Comissão de Atenção aos serviços, Cecilia Valdés, esta legislação encontra-se em conformidade com as disposições internacionais e tem sido muito democrática.
Sobre o projeto de Lei de Modificação à Divisão Político-Administrativa, Toledo pontualizou que abarcará três aspectos fundamentais, após um amplo estudo feito por diferentes especialistas.
As mudanças estão relacionadas com a segmentação da atual província de Havana em duas, Mayabeque e Artemisa, o desaparecimento do município matanceiro de Varadero, e reajustes de territórios de Guantánamo, especificou o deputado.
Pontualizou que as futuras transformações seguem o critério de fazer um uso racional dos recursos materiais e humanos, e têm como propósito conseguir o aperfeiçoamento das direções administrativas e de governo.
O presidente da Comissão de Relações Internacionais, Ramón Pez, adiantou que esse grupo analisará a situação atual do Haiti, a colaboração estrangeira em vários municípios cubanos e o papel da Organização das Nações Unidas na solução dos problemas da Humanidade.
Também debateremos sobre a relação de Cuba com a União Europeia, os planos bélicos dos Estados Unidos contra o Irã e Coreia do Norte, os nossos antiterroristas presos em cárceres norte-americanos e a mudança climática, sustentou.
Os deputados também aprovarão o relatório de liquidação do orçamento de 2009, examinarão diferentes iniciativas relacionadas com os serviços e a produção agropecuária, e trocarão sobre aspectos da defesa nacional.
Fonte: PRENSA LATINA
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