Cuba
Fonte: VERMELHO
Na declaração final do evento, o fórum afirma que Gerardo Hernández, René González, Ramón Labañino, Antonio Guerrero e Fernando Gonzáles estão encarcerados há cinco anos, após um processo judicial no qual teriam sido cometidas várias violações aos seus direitos legais e humanos.
As detenções foram, inclusive, consideradas arbitrárias pelo Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias das Nações Unidas. E a Anistia Internacional também se pronunciou sobre o caso, apontando constantes violações aos princípios da Declaração Universal de Direitos Humanos.
Segundo o texto, recentemente foram publicadas informações de que jornalistas haviam sido pagos pelo governo norte-americano para criar um clima hostil durante o julgamento. "O império, com a evidente cumplicidade da grande mídia, escondeu impunemente da opinião pública norte-americana e do mundo a verdade sobre os nossos Cinco Heróis, enquanto, em Miami, uma truculenta cobertura da mídia local paga pelo governo promoveu uma atmosfera de ódio contra os acusados e de ameaças aos jurados e os advogados e testemunhas", diz o texto.
De acordo com o documento, várias convenções foram violadas também à medida em que os parentes dos presos tiverem por várias vezes as visitas negadas. Os cinco cubanos "agiram para proteger nosso povo de atos terroristas que mataram pessoas inocentes, enquanto confessos agressores e terroristas internacionais, como Luis Posada Carriles e outros, vagam livremente pelas ruas de Miami, com a tolerância oficial e recebem homenagens como se fossem heróis", afirmam as organizações.
O Fórum diz que tanto a Corte de Apelações como a própria Corte de Miami reconheceram que eles não representam nenhum dano à segurança nacional dos Estados Unidos. E acrescenta que as novas sentenças concedidas a Fernando González, Ramón Labañino e Antonio Guerrero continuam sendo injustas.
No caso de Gerardo Hernández, sobre quem pesa uma pena de duas prisões perpétuas e 15 anos, se espera a decisão sobre o habeas corpus, que foi apresentado em junho no Tribunal Distrital Federal de Miami. Trata-se da último trâmite legal que permitiria a celebração de um novo julgamento.
"O raciocínio e os argumentos que respaldam esta justa reivindicação são irrefutáveis. Por isso, representantes da sociedade civil cubana se reuniram aqui para instar as autoridades implicadas para que este procedimento legal seja favoravelmente respondido", diz o texto.
No caso de René, foi apresentada uma "moção" na qual se solitica a modificação da medida de "liberdade vigiada" por três anos em território norte-americano. O documento diz que a medida visa a proteger a vida do cubano, que deve receber todas as garantias para voltar imediatamente a Cuba, uma vez que terá cumprido sua pena em outubro.
"Alcançar a liberdade de nossos cinco compatriotas não é apenas uma reivindicação do nosso povo, mas também de governos, parlamentos, personalidades da cultura, da ciência, prêmios Nobel, organizações sociais, políticas, de profissionais, juristas e instituições da sociedade civil internacional", completa, convocando homens e mulheres "amantes das causas justas a que se unam" pela imediata soltura dos cubanos.
"A injustiça e a crueldade que, por 13 anos, pesaram sobre nossos Cinco Heróis, podem terminar por decisão presidencial do Sr. Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, que tem prerrogativas e faculdades outorgadas pela Constituição deste país para ordenar a sua imediata libertação", encerra.
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Antonio Guerrero e Gerardo Hernández, dois dos Cinco Cubanos presos em Miami, apresentaram, no dia 21 último, depoimentos importantes para o seu pedido de "habeas corpus”. Esta é considerada a última oportunidade de revogar as sentenças injustas...
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Cuba
Sociedade civil cubana reivindica libertação dos "Cinco"
Fonte: VERMELHO
Representantes de 95 instituições da sociedade civil cubana e de organizações regionais e internacionais com sede na ilha realizaram, na última sexta-feira (16), o seu segundo Fórum para a Libertação dos Cinco Cubanos presos injustamente nos Estados Unidos. O evento teve a participação de Ricardo Alarcón, presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba.
As detenções foram, inclusive, consideradas arbitrárias pelo Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias das Nações Unidas. E a Anistia Internacional também se pronunciou sobre o caso, apontando constantes violações aos princípios da Declaração Universal de Direitos Humanos.
Segundo o texto, recentemente foram publicadas informações de que jornalistas haviam sido pagos pelo governo norte-americano para criar um clima hostil durante o julgamento. "O império, com a evidente cumplicidade da grande mídia, escondeu impunemente da opinião pública norte-americana e do mundo a verdade sobre os nossos Cinco Heróis, enquanto, em Miami, uma truculenta cobertura da mídia local paga pelo governo promoveu uma atmosfera de ódio contra os acusados e de ameaças aos jurados e os advogados e testemunhas", diz o texto.
De acordo com o documento, várias convenções foram violadas também à medida em que os parentes dos presos tiverem por várias vezes as visitas negadas. Os cinco cubanos "agiram para proteger nosso povo de atos terroristas que mataram pessoas inocentes, enquanto confessos agressores e terroristas internacionais, como Luis Posada Carriles e outros, vagam livremente pelas ruas de Miami, com a tolerância oficial e recebem homenagens como se fossem heróis", afirmam as organizações.
O Fórum diz que tanto a Corte de Apelações como a própria Corte de Miami reconheceram que eles não representam nenhum dano à segurança nacional dos Estados Unidos. E acrescenta que as novas sentenças concedidas a Fernando González, Ramón Labañino e Antonio Guerrero continuam sendo injustas.
No caso de Gerardo Hernández, sobre quem pesa uma pena de duas prisões perpétuas e 15 anos, se espera a decisão sobre o habeas corpus, que foi apresentado em junho no Tribunal Distrital Federal de Miami. Trata-se da último trâmite legal que permitiria a celebração de um novo julgamento.
"O raciocínio e os argumentos que respaldam esta justa reivindicação são irrefutáveis. Por isso, representantes da sociedade civil cubana se reuniram aqui para instar as autoridades implicadas para que este procedimento legal seja favoravelmente respondido", diz o texto.
No caso de René, foi apresentada uma "moção" na qual se solitica a modificação da medida de "liberdade vigiada" por três anos em território norte-americano. O documento diz que a medida visa a proteger a vida do cubano, que deve receber todas as garantias para voltar imediatamente a Cuba, uma vez que terá cumprido sua pena em outubro.
"Alcançar a liberdade de nossos cinco compatriotas não é apenas uma reivindicação do nosso povo, mas também de governos, parlamentos, personalidades da cultura, da ciência, prêmios Nobel, organizações sociais, políticas, de profissionais, juristas e instituições da sociedade civil internacional", completa, convocando homens e mulheres "amantes das causas justas a que se unam" pela imediata soltura dos cubanos.
"A injustiça e a crueldade que, por 13 anos, pesaram sobre nossos Cinco Heróis, podem terminar por decisão presidencial do Sr. Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, que tem prerrogativas e faculdades outorgadas pela Constituição deste país para ordenar a sua imediata libertação", encerra.
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